Advogado destaca que combate à desinformação aumenta judicialização nas eleições
O advogado João Bosco Ribeiro Barros Júnior observa o crescimento da judicialização nas eleições, impulsionado pelo combate à desinformação. Ele cita a recente decisão que determinou a suspensão do programa do candidato Lúdio Cabral (PT), devido à divulgação de informações sigilosas, um crime previsto na legislação eleitoral, e destaca que apesar do embate fazer parte do processo, não se pode aceitar o desequilíbrio.
Porém, João Bosco acredita que, com a evolução dos mecanismos de controle, o foco nas propostas dos candidatos voltará a ocupar o centro do debate democrático. “A tendência é que, com o tempo, o número de ações diminua, permitindo que o debate de ideias reassuma o protagonismo, resultado de medidas profiláticas como as já adotadas pela justiça”, afirma.
Ele ressalta a importância da Justiça Eleitoral, que tem agido de forma exemplar ao coibir práticas abusivas e a distorção de fatos, como vem ocorrendo contra Botelho. “A crítica faz parte do processo eleitoral, mas há limites. A divulgação de informações sigilosas é crime previsto no artigo 153 do Código Penal, e a pena pode chegar a quatro anos de detenção, além de multa”, destaca.
João Bosco, coordenador jurídico da campanha de Eduardo Botelho (União), considera a decisão uma vitória crucial para a integridade das eleições. Ele explica que, diante das fake news e desinformações divulgadas contra Botelho, a assessoria jurídica do candidato acionou a Justiça Eleitoral, denunciando a propaganda enganosa e a violação de sigilo judicial, recebendo pronto amparo da Justiça Eleitoral.
No caso comentado, as descontextualizações sugeriam que Botelho era réu em um processo resultante de uma operação do Ministério Público Estadual e que teria confessado práticas ilícitas. “Essas alegações são falsas. A denúncia de 2018 sequer foi recebida e está pendente de análise pela Justiça”, esclarece João Bosco.
O advogado também elogia a atuação rápida da Justiça Eleitoral, fundamental para garantir o equilíbrio entre os candidatos e assegurar que o eleitor tenha acesso à verdade. “A Justiça tem desempenhado seu papel de guardiã, evitando que as ilegalidades contaminem o processo eleitoral”, afirma.
João Bosco ressalta ainda a competência da equipe jurídica por ele reunida em torno de Botelho, que trabalha de forma independente e harmônica. “Nossa equipe é tecnicamente preparada e atua de maneira eficaz em cada área da campanha”, afirma.
Por fim, o advogado acredita na capacidade do eleitor de identificar as mentiras. “Acredito que o eleitor saberá reconhecer as virtudes e fazer a melhor escolha”, conclui.
