Pivetta chama de ‘especulação’ risco de impugnação após troca de vice; Gisela diz que federação chancelou mudança
O candidato ao governo, Otaviano Pivetta (Republicanos), classificou como “especulação” a possibilidade de sua candidatura ser afetada por um questionamento da Justiça Eleitoral envolvendo a troca de seu candidato a vice.
A manifestação ocorre após o Ministério Público Eleitoral (MPE) apontar possível irregularidade no quórum utilizado pela federação União Progressista para alterar sua chapa de candidatos à Câmara dos Deputados.
A preocupação chegou à chapa de Pivetta porque Gisela Simona (União), atual candidata a vice-governadora, foi escolhida para substituir Fábio Garcia (União), que deixou a disputa ao governo e retomou o projeto de reeleição para deputado federal.
Pivetta minimizou o risco de a alteração comprometer sua candidatura.
“Especulação, né? Para isso tem os advogados, eu acho que é especulação só”, afirmou nesta terça-feira (18) à imprensa após o primeiro debate promovido pelo Portal Primeira Página e pela Rádio Centro América.
Gisela afirmou que a decisão não dependeria dos 11 integrantes da direção estadual da União, mas dos representantes da federação.
“Na verdade, a Justiça Eleitoral considerou os 11 membros do diretório da União, sendo que na verdade quem assina a ata é a federação, que é composta de 7 membros. Então 4 assinaturas é a maioria e está resolvido”, afirmou.
MPE aponta falta de quórum
Em parecer assinado na última sexta-feira (14), o procurador regional eleitoral Fabrizio Predebon da Silva apontou inconsistências no Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) apresentado pela União Progressista à Justiça Eleitoral.
Segundo o MPE, a convenção da federação havia homologado inicialmente Ednei Blasius e Gisela Simona para a disputa à Câmara. Posteriormente, os nomes foram substituídos por Fábio Garcia e Sandy de Paula Alves Mainardes em reunião da direção estadual.
O problema apontado pelo Ministério Público é que a direção estadual da federação é formada por 11 integrantes e, conforme o estatuto, seriam necessários pelo menos seis votos para validar a alteração. A lista de presença da reunião, porém, teria registrado apenas quatro participantes.
O MPE deu prazo de três dias para que a federação comprove o cumprimento do quórum exigido. Caso a irregularidade não seja sanada, o órgão eleitoral apontou a possibilidade de indeferimento do DRAP.
Posição da defesa
A defesa da Federação União Progressista afirma que o parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE) errou na interpretação sobre o quórum necessário para votação na executiva da federação que resultou na troca de Fábio Garcia (União) por Gisela Simona (União) como vice de Otaviano Pivetta (Republicanos) na disputa pelo governo do Estado.
O MPE havia considerado que a direção estadual da federação possui 11 integrantes e, por isso, seriam necessários ao menos seis votos para atingir a maioria absoluta. A reunião que alterou as candidaturas contou com quatro participantes, segundo o parecer.
Segundo o advogado Rodrigo Cyrineu, a composição é formada por presidente, vice-presidente, cinco membros titulares e quatro suplentes. Para ele, os suplentes são reservas e não devem entrar no cálculo do quórum enquanto não estiverem substituindo titulares.
“Pelo que se vê, a ilustrada Procuradoria-Regional Eleitoral adicionou os suplentes, membros reservas que naturalmente são, como participantes do quórum de votação, o que é por si só uma contradição insuperável e fere a lógica da vida política e partidária”, afirmou.
Pela conta defendida pela federação, o diretório teria sete membros com direito a participar regularmente das deliberações. Nesse cenário, quatro votos representariam maioria absoluta e seriam suficientes para aprovar as substituições.
“Assim, sendo o Diretório Estadual da Federação UP composto por 7 membros, 4 votos alcançam aritmeticamente o quórum de deliberação partidário”, completou Cyrineu.
A controvérsia surgiu depois que a Procuradoria Regional Eleitoral identificou que a convenção de 4 de agosto havia homologado Ednei Blasius e Gisela Simona para a disputa proporcional, mas o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) posteriormente apresentado à Justiça Eleitoral trouxe Fábio Garcia e Sandy de Paula (União). As mudanças foram feitas em reunião posterior da direção estadual.
O MPE pediu que a federação seja intimada a comprovar, em três dias, o cumprimento do quórum exigido, sob pena de indeferimento do DRAP. A discussão também pode atingir a chapa majoritária porque Gisela deixou a nominata de federal para assumir como candidata a vice-governadora de Pivetta.
A defesa informou que apresentará o esclarecimento à Justiça Eleitoral e afirmou estar “certa e confiante” na regularidade do DRAP.
(Olhar Direto)
