Negros lutam para deixar de ser estatística eleitoral: “Somos chamadas para esquentar cadeira”
“Quando nos candidatamos, não somos sequer chamadas para discutir com lideranças partidárias o financiamento de campanhas e propaganda. Muitas vezes, somos chamadas apenas para esquentar cadeira”. A frase da representante da Rede Multiculturas dos Povos Tradicionais de Matriz Africana, Joyce Lombardi, resumiu o tom do encontro realizado na última sexta-feira, 26, no Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, em Cuiabá.
Movimentos sociais e entidades ligadas à equidade racial apresentaram propostas para fortalecer candidaturas de pessoas negras nas eleições gerais de 2026. O evento, denominado “Diálogos pela Equidade Racial: Candidaturas de Negros e Negras e a Presidência do TRE-MT – Eleições 2026”, reuniu cerca de 100 pessoas presencialmente e outras 300 pela sala virtual do Zoom.
A discussão ocorre em meio às novas regras eleitorais que determinam a destinação mínima de 30% dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha e do Fundo Partidário para candidaturas de pessoas negras. A medida busca enfrentar uma distorção histórica: a presença formal de candidaturas negras nem sempre se transforma em campanhas reais, com dinheiro, tempo de propaganda, estrutura partidária e chance efetiva de eleição.
Lideranças defenderam, em evento no TRE-MT, fiscalização dos recursos de campanha, participação real nas decisões partidárias e proteção contra a violência política
A preocupação manifestada por Joyce encontra respaldo em decisões e orientações nacionais. Em 2020, o Tribunal Superior Eleitoral decidiu que candidaturas negras devem receber recursos públicos de campanha e tempo de propaganda de forma proporcional ao número de candidatos negros apresentados pelos partidos. O Ministério Público Federal também explica que não há reserva de vagas para candidaturas negras, mas existem regras específicas para garantir financiamento e divulgação dessas campanhas.
Além disso, o Ministério Público Eleitoral tem orientado partidos a adotarem medidas para assegurar o cumprimento das regras de financiamento, propaganda eleitoral e apoio às candidaturas de mulheres, negros e indígenas. Entre as medidas defendidas estão maior transparência na distribuição dos recursos e mecanismos para evitar fraudes ou candidaturas apenas formais.
As falas dos movimentos no encontro apontaram para um problema central: não basta registrar candidaturas negras apenas para cumprir exigências formais. É preciso garantir participação nas decisões internas dos partidos, acesso aos fundos eleitorais, espaço na propaganda e fiscalização rigorosa para evitar candidaturas meramente decorativas.
Além do racismo estrutural e das dificuldades de financiamento, candidaturas negras também enfrentam o avanço da violência política. Levantamentos de organizações e observatórios que monitoram o tema indicam aumento expressivo de ameaças, agressões, ofensas e ataques, especialmente contra mulheres negras, mesmo sendo esse grupo sub-representado nos espaços de poder.
Esse cenário amplia o desafio das eleições de 2026. Para os movimentos sociais, garantir candidaturas negras não significa apenas abrir espaço nas nominatas dos partidos. Significa assegurar condições reais de disputa, proteção contra ataques, recursos para campanha, presença na propaganda eleitoral e participação nas decisões políticas.
A desembargadora Adenir Carruesco, diretora da Escola Judicial do TRT-MT, também defendeu controle efetivo sobre a aplicação dos recursos. Segundo ela, é necessário impedir que candidaturas negras sejam usadas como “laranjas” e garantir que recebam condições reais de campanha.
Durante o encontro, pesquisadoras e representantes de instituições públicas destacaram que a sub-representação negra na política é resultado de um processo histórico de exclusão. A professora Dejenana Campos lembrou que a abolição da escravatura não foi acompanhada de políticas públicas capazes de garantir moradia, educação, saúde e inclusão econômica à população negra.
A jornalista e pesquisadora Julianne Caju afirmou que as instituições não têm sentimentos, mas produzem sentimentos todos os dias. Para ela, a forma como pessoas negras são retratadas pela mídia e pelas instituições pode reforçar ou combater práticas racistas.
Ao final, representantes do Movimento Negro Unificado, coletivos universitários, povos tradicionais de matriz africana, educação quilombola e juventude negra defenderam que a eleição de 2026 seja acompanhada de perto pela Justiça Eleitoral e pela sociedade civil. Isabel Silva, do MNU, afirmou que garantir a participação de pessoas negras na política não significa apenas ampliar estatísticas, mas diversificar saberes, experiências e formas de pensar o poder.
A cobrança feita no TRE-MT foi direta: . Para os movimentos, equidade racial na política só existirá quando pessoas negras tiverem voz nas decisões partidárias, recursos para disputar, proteção para permanecer na campanha e espaço real para vencer.
