Ministra nega relaxamento de prisão a líder espiritual acusado de estuprar consulentes
A ministra Maria Thereza de Assis Moura, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o relaxamento da prisão de Luiz Antônio Rodrigo da Silva, advogado e líder espiritual acusado de ameaça, importunação sexual e estupro. Ao todo, o chefe da Tenda Caboco Sete Estrelas teria abusado de sete consulentes, sendo duas menores de idade.
Luiz Antônio Rodrigo da Silva foi preso pela segunda vez em razão da suposta quebra de medidas cautelares, o que a defesa alega que não ocorreu. No habeas corpus apresentado ao STJ, o advogado do líder espiritual pleiteou o relaxamento da prisão com base nessa linha de argumentação.
“NÃO há do que se falar em quebra de medidas cautelares, pois como bem transcrito em todas as medidas cautelares impostas em audiência, nenhuma dela consta A PROIBIÇÃO DOS TRABALHOS NA CABOCLO 7 ESTRELAS”, diz trecho da peça.
Alternativamente ao reestabelecimento das medidas diversas à prisão, monitoramento eletrônico e proibição dos trabalhos espirituais, a defesa pediu a conversão para prisão domiciliar.
A ministra presidente, contudo, constatou que o recurso sequer tinha condições de prosseguir porque não foram juntados documentos que comprovassem as alegações. Os documentos que acompanharam a peça, de acordo com a decisão de Maria Thereza de Assis Moura, diziam respeito a outro caso.
“Assim, não há sequer como saber se esta Corte é competente para a apreciação do mandamus (CF, art. 105), visto que se desconhece eventual exame da matéria pelo Tribunal a quo”, escreveu.
(HNT)
