Presidente do STJ nega habeas corpus à “Princesinha do Crime” acusada de furtos em pontos turísticos
A ministra presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Maria Thereza de Assis Moura, negou habeas corpus à ‘Princesinha do Crime’, Ingridy Polliana Santos Pereira, acusada de furto qualificado e associação criminosa. Recurso especial foi interposto contra a decisão monocrática do desembargador Paulo da Cunha, na ocasião, plantonista do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).
A defesa de Ingridy Polliana argumentou ao STJ que a prisão da ‘princesinha do crime’ estava eivada de constrangimento ilegal uma vez que, se condenada, ela enfrentaria pena menos gravosa do que a segregação cautelar à qual está submetida. Outra linha defensiva foi o papel de mãe que a recorrente desempenha para dois filhos menores de 12 anos de idade, o que justificaria o relaxamento da prisão para a domiciliar.
De pronto, a ministra Maria Thereza de Assis Moura identificou que não poderia apreciar o recurso porque a questão carece de julgamento colegiado no TJMT.
Por outro lado, a presidente do STJ também asseverou que, ainda que o habeas corpus fosse analisado, Ingridy Polliana não poderia receber a liberdade em razão dos motivos que levaram à manutenção da prisão no tribunal de origem.
“Isso porque, compulsando os autos, verifica-se que a prisão tem por base elementos concretos que indicam o risco de reiteração delitiva, conforme se extrai da seguinte fundamentação adotada na decisão que decretou a prisão preventiva da paciente”, escreveu.
“O mesmo se pode dizer em relação ao pedido de substituição da segregação cautelar pela prisão domiciliar, levando em conta que a prisão domiciliar da paciente foi afastada em razão de haver, do mesmo modo, risco de reiteração na prática delitiva em razão de seus antecedentes criminais, situação excepcional passível de afastar a concessão desse benefício, segundo alguns precedentes do STJ”, completou.
Ingridy Polliana Santos Pereira foi denunciada no bojo da Operação Turismo Seguro que apura uma associação criminosa voltada à prática de furtos em pontos turísticos do Estado. Ela foi presa no início de janeiro furtando um carro no Parque das Águas, em Cuiabá.
(HNT)
