A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), anunciou nessa terça-feira (30.06) a criação do Habita VG, programa habitacional que pretende conceder subsídios municipais para auxiliar famílias na compra da casa própria. A iniciativa contará inicialmente com R$ 7 milhões, provenientes de uma emenda parlamentar do deputado federal José Medeiros (PL).
Segundo a prefeita, os recursos serão destinados à subvenção habitacional, permitindo que os beneficiários somem o incentivo municipal aos programas habitacionais dos governos federal e estadual, além da utilização do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
“Estamos elaborando o programa Habita VG. Recebi R$ 7 milhões de uma emenda do deputado José Medeiros para subvenção habitacional. A família vai poder juntar o subsídio federal, o FGTS, o apoio do programa federal, o programa estadual Ser Família Habitação e o Habita VG para comprar o seu imóvel”, afirmou.
Flávia ressaltou, no entanto, que a implantação do programa ainda depende da aprovação de um projeto de lei pela Câmara Municipal. Conforme a prefeita, somente após a autorização do Legislativo o município poderá iniciar a execução da iniciativa.
“A partir do semestre que vem, assim que aprovar a lei na Câmara Municipal, a gente já está apto a entrar no Habita VG”, declarou.
De acordo com a gestora, embora o programa comece com recursos limitados, a proposta representa o início de uma política habitacional própria em Várzea Grande.
“Hoje a gente está com recursos limitados, apenas R$ 7 milhões. Mas é o início de onde não tinha nada em Várzea Grande. Talvez a família não precise de entrada nenhuma. Ela vai entrar só para pagar a parcela dela na Caixa Econômica ou no banco onde adquirir o imóvel”, disse.
A Prefeitura ainda não informou quais serão os critérios para participação, o valor do subsídio por família nem quantas pessoas deverão ser contempladas na primeira etapa do programa. Essas definições devem constar no projeto de lei que será encaminhado à Câmara Municipal.
(VGN)
