Comissão dos Direitos da Mulher aprecia projetos voltados às mães solo e à saúde integral da mulher

A Comissão dos Direitos da Mulher (CDM) da Câmara Municipal de Cuiabá realizou, na manhã desta sexta-feira (14), a sexta reunião ordinária. Durante o encontro, foram apreciados dois projetos de lei relacionados à geração de oportunidades para mães solo e à saúde integral da mulher.

A reunião contou com a presença da presidente da comissão, vereadora Maria Avalone (PSDB), e da vereadora Baixinha Giraldelli (Solidariedade), integrante da CDM.

Entre as matérias analisadas esteve o Processo nº 17.145/2026, de autoria do vereador Dilemário Alencar (União Brasil), que institui o Programa Municipal de Incentivo ao Emprego para Mães Solo no município de Cuiabá. A proposta recebeu parecer favorável das parlamentares.

Também foi apreciado o Processo nº 22.025/2026, de autoria do vereador Rafael Ranalli (PL), que institui a Semana Municipal da Saúde Integral da Mulher no município de Cuiabá. A matéria também recebeu parecer favorável.

Após a análise pela comissão, os projetos seguem os trâmites previstos no Regimento Interno da Câmara Municipal de Cuiabá e poderão ser encaminhados para apreciação em Plenário.

SECOM | Câmara Municipal de Cuiabá