SES realiza 2 mil atendimentos por mês via Tratamento Fora de Domicílio
O programa Tratamento Fora de Domicílio (TFD), executado pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) para viabilizar o acesso dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) a tratamentos especializados em outros Estados, realiza, em média, 2.000 atendimentos por mês a pacientes e acompanhantes.
O programa é utilizado em casos em que há indicação médica para tratamento especializado e não existe oferta assistencial disponível e adequada em Mato Grosso, após a avaliação da rede pública e conveniada ao SUS.
“O programa é um recurso de caráter excepcional que oferece, gratuitamente, passagens aéreas e terrestres e ajuda de custo aos pacientes e acompanhantes autorizados. É uma maneira que a Secretaria tem para apoiar as famílias que precisam se afastar de suas residências para fazer um tratamento especializado em outro Estado”, avaliou o secretário de Estado de Saúde de Mato Grosso, Juliano Melo.
Este serviço só é autorizado quando encerradas todas as tentativas da Secretaria de oferecer o atendimento nas unidades de saúde dentro do Estado.
A concessão do benefício depende da apresentação da documentação exigida, da comprovação da necessidade de atendimento fora do Estado e da análise técnica e médica, conforme as normas vigentes. Portanto, o encaminhamento para tratamento em outra unidade da Federação não ocorre de forma automática, sendo necessária a autorização do pedido.
A SES-MT investe, em média, R$ 6 milhões mensais para custear o programa Tratamento Fora de Domicílio, que pode incluir ainda despesas com traslado em situações de óbito fora do Estado.
Segundo a secretária adjunta do Complexo Regulador, Fabiana Bardi, a SES passou a incrementar, em 2022, o valor da diária para alimentação que é paga pelo Governo Federal aos pacientes que utilizam o programa.
“Mato Grosso é hoje o primeiro colocado entre os Estados em valor de complementação do valor da diária. A Secretaria demonstra assim a relevância do investimento público para garantir o acesso dos usuários do SUS a tratamentos especializados não disponíveis no Estado”, destacou.
Atualmente, o TFD paga R$ 200 por dia de ajuda de custo para alimentação para cada paciente ou acompanhante quando há pernoite no local do tratamento, sendo R$ 24,75 oriundo do Ministério da Saúde e R$ 175,25 de complementação feita pela SES. Já a diária quando não há pernoite é de R$ 100, sendo R$ 8,40 proveniente de repasse federal e R$ 91,60 de complementação da SES.
Segundo a coordenadora do TFD, Kézia Tapajós, o Ministério da Saúde repassa, no transporte aéreo, R$ 181,50 a cada 200 milhas (321 km) de distância entre os aeroportos de saída e destino e, no transporte rodoviário, o valor de R$ 4,95 a cada 50 km entre as rodoviárias, então o Estado também complementa.
“A SES investe cerca de R$ 4 milhões por mês em passagens aéreas para levar os pacientes para facilitar o transporte dos pacientes para a realização do tratamento em outro Estado. Assim, o deslocamento é feito com a maior celeridade possível e o mínimo desconforto também”, afirmou.
As passagens são emitidas para os cinco aeroportos disponíveis no Estado (Alta Floresta, Cuiabá, Rondonópolis, Sinop e Sorriso) e nas rodoviárias que possuem ônibus interestaduais.
A jornalista Lídice Lannes e o marido, o perito Joel Maciel, adotaram o filho L.L.M, de 14 anos, em 2020, quando ele já era paciente regulado pelo programa Tratamento Fora de Domicílio (TFD) por ser transplantado renal.
“Tudo isso foi feito de uma forma muito prática e rápida. Nós não precisamos ir pessoalmente resolver praticamente nada: foi tudo por e-mail, por telefone, foi muito fácil, principalmente com o TFD. Nós mandamos os documentos com as informações e às vezes tirávamos dúvidas”, afirmou Lídice.
Ela disse que viu, desde o começo, o quanto a alta complexidade do SUS é eficiente em Mato Grosso.
“Hoje eu posso afirmar com certeza que o TFD de Mato Grosso é um dos melhores do país, eu acredito. Não tenho dados sobre isso, mas é uma percepção de mãe de paciente, e que ouve também outros pais. O nosso TFD aqui paga as passagens, a dele e a de um acompanhante. Geralmente, sou eu que vou, mas meu marido já foi acompanhá-lo para São Paulo. Nós temos uma ajuda de custo que cobre muito”, acrescentou.
Ela contou que, sem o TFD, mesmo com os dois trabalhando, seria difícil custear o tratamento.
“Para se ter uma ideia, esse ano de 2026 eu precisei ir com o nosso filho todos os meses para São Paulo, porque ele foi diagnosticado um vírus que para nós não causa nada, mas para quem é transplantado pode fazer perder o rim. Ele precisava fazer uma medicação na veia que era muito cara e que eu estava com dificuldade de conseguir em Cuiabá, até pelo plano de saúde.”
A jornalista elogiou o atendimento da equipe do programa.
“Nós temos uma atenção muito especial, muito humana, para essa área que a maioria das pessoas não faz ideia, que é o atendimento de pacientes de alta complexidade. Então, para nós isso com certeza traz segurança e melhoria na saúde dele”, avaliou.
Entre os serviços que podem precisar de encaminhamento para outro Estado, estão os transplantes, a cardiologia pediátrica, o atendimento a pessoas com doenças raras e outras especialidades de média e alta complexidade, conforme a avaliação médica e os critérios estabelecidos nas normas do TFD.
Entre as demandas recorrentes, destacam-se os encaminhamentos de pacientes que necessitam de avaliação, realização ou acompanhamento relacionado a transplantes de órgãos e tecidos, especialmente de fígado, rim, coração, pulmão e medula óssea.
Esses tratamentos podem exigir acompanhamento especializado prolongado, consultas periódicas e retornos programados, o que torna fundamental a continuidade do suporte oferecido pelo TFD, conforme os critérios de autorização e a disponibilidade dos serviços de referência.
Os principais destinos dos pacientes encaminhados pelo TFD são os Estados do Paraná, Santa Catarina, São Paulo, Rio de Janeiro e o Distrito Federal.
