Após meses de cobrança, Wilson Santos comemora liberação do Seguro-Defeso retroativo aos pescadores de MT
Após sucessivas articulações lideradas pelo deputado estadual Wilson Santos (PSD) junto ao governo federal e ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), foi oficializada a liberação do pagamento retroativo do Seguro-Defeso do Pescador Artesanal (SDPA), a partir desta terça-feira (7), para cerca de sete mil pescadores artesanais de Mato Grosso. Os trabalhadores receberão aproximadamente R$ 6 mil, referentes aos quatro meses de atraso – de outubro de 2025 a janeiro de 2026 – em parcela única.
“A notícia é boa! Demorou, mas saiu. O governo federal começa a pagar todos os pescadores profissionais artesanais do Brasil e, inclusive, de Mato Grosso. Os beneficiados são aqueles que não receberam de outubro de 2025 a janeiro de 2026, sendo os quatro meses pagos em uma parcela única. É só o pescador consultar a Carteira de Trabalho Digital ou o portal Emprega Brasil”, explicou o parlamentar.
Para a presidente da Colônia de Pescadores Z-1 de Cuiabá, Sandra Maria de Oliveira, o longo período sem o repasse do benefício trouxe sérias dificuldades financeiras à categoria. Segundo ela, a confirmação do pagamento representa um alívio, embora a tranquilidade só venha quando o recurso estiver efetivamente disponível na conta dos pescadores.
“Esse atraso na liberação do recurso foi uma falta de respeito com os pescadores. É um dinheiro que deveria estar na conta deles há muito tempo, enquanto um novo período de seguro-defeso já está praticamente começando. Eu vi um verdadeiro caos causado pela falta desse pagamento. Também não podemos deixar de agradecer ao deputado Wilson, que não largou a nossa mão durante todo esse processo”, relatou.
De acordo com o presidente da Colônia de Pescadores e Aquicultores Z-13 de Rosário Oeste, Jonas Neves de Campos, a demora na liberação do benefício agravou ainda mais a situação econômica dos pescadores, que já enfrentam dificuldades provocadas pela Lei nº 12.197/2023, conhecida como Lei do Transporte Zero, que restringiu a pesca, comercialização e o transporte de 12 espécies de peixes em Mato Grosso.
“O que é de direito, não tem como eu ficar alegre com a liberação do Seguro-Defeso. Esses quatro meses são um direito nosso. Nós passamos muitas dificuldades com a Lei do Transporte Zero. Fui criado na pesca e muita coisa mudou. Eu sobrevivo da pesca, não sou aposentado. Foram muitas dificuldades. Ficamos afastados da nossa atividade e não tivemos outra fonte de renda. Deveríamos ter recebido outra oportunidade de trabalho com apoio do poder público”, disse.
A liberação do benefício foi autorizada pela Lei Federal nº 15.399, de 4 de maio de 2026, que permitiu, em caráter excepcional, o pagamento retroativo em parcela única. A medida beneficiará aproximadamente 149,5 mil pescadores em todo o país, com um investimento de R$ 874 milhões por parte do governo federal.
“O pescador é o único trabalhador que pode exercer sua atividade por apenas oito meses no ano, porque durante quatro meses precisa respeitar o período do Defeso da Piracema. Agora, com esse pagamento, acredito que haverá um alívio para esses trabalhadores que aguardam desde outubro pelo Seguro-Defeso”, destacou Wilson Santos.
Desde o início dos atrasos no pagamento do benefício, o deputado intensificou a interlocução com o governo federal, o INSS e representantes das colônias de pescadores de Mato Grosso, cobrando uma solução para garantir o direito da categoria. A confirmação do pagamento retroativo representa uma importante conquista para milhares de famílias que dependem da pesca artesanal e enfrentaram meses de dificuldades financeiras enquanto aguardavam a liberação do Seguro-Defeso.
