ALMT cria duas frentes e três câmaras para debater temas estratégicos
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) criou, desde junho, duas frentes parlamentares e três câmaras setoriais temáticas (CSTs) para ampliar as discussões sobre produção, saúde, atividade mineral, sustentabilidade e políticas destinadas aos povos indígenas.
As novas estruturas possibilitam a participação de representantes de diferentes setores, entidades, especialistas e integrantes da sociedade civil na análise de demandas e na elaboração de propostas.
O objetivo é reunir informações e conhecimentos que possam auxiliar os deputados estaduais na formulação e no acompanhamento de políticas públicas voltadas às diferentes realidades de Mato Grosso.
Frentes parlamentares
A Frente Parlamentar da Avicultura no Estado de Mato Grosso foi criada pelo Ato nº 052/2026/SSL/ALMT, de 10 de junho, publicado no Diário Oficial da ALMT no dia 12 do mesmo mês.
O colegiado acompanha questões relacionadas à cadeia avícola, atividade que movimenta a economia estadual, gera empregos e contribui para o abastecimento de alimentos.
Outra estrutura criada foi a Frente Parlamentar do Garimpo, instituída pelo Ato nº 071/2026/SSL/ALMT, de 12 de agosto, com publicação no Diário Oficial em 14 de agosto.
A frente deverá promover discussões sobre regularização da atividade garimpeira, desenvolvimento econômico, condições de trabalho, impactos ambientais e interlocução entre o setor e os órgãos públicos.
Câmaras setoriais
A Câmara Setorial Temática sobre Canabidiol foi instituída pelo Ato nº 053/2026/SSL/ALMT, de 10 de junho.
Os trabalhos envolvem temas relacionados ao uso medicinal do canabidiol, incluindo regulamentação, acesso aos medicamentos, desenvolvimento de pesquisas e criação de políticas públicas destinadas aos pacientes.
Em julho, a Assembleia Legislativa criou a Câmara Setorial Temática Indígena, por meio do Ato nº 067/2026/SSL/ALMT.
O espaço tem como finalidade acompanhar políticas públicas destinadas aos povos indígenas e promover a articulação entre o poder público, especialistas e representantes das comunidades existentes em Mato Grosso.
Também em julho foi instituída a Câmara Setorial Temática do Baru, pelo Ato nº 068/2026/SSL/ALMT.
A iniciativa busca fortalecer a cadeia produtiva do fruto, incentivando ações relacionadas à conservação, ao manejo sustentável, à pesquisa, à inovação, à agregação de valor aos produtos e à abertura de novos mercados.
Participação da sociedade
As frentes parlamentares e as câmaras setoriais funcionam como espaços de aproximação entre o Poder Legislativo e os segmentos diretamente envolvidos com cada tema.
Ao final dos trabalhos, os participantes podem apresentar estudos, diagnósticos e propostas para auxiliar a Assembleia Legislativa na elaboração de projetos e no acompanhamento de políticas públicas.
Todas as reuniões das frentes parlamentares e das câmaras setoriais são abertas à sociedade. As datas e os horários dos encontros são divulgados na agenda oficial da ALMT.
Com informações de Márcia Martins/Secom ALMT
