A voz dos cuiabanos ecoa na Câmara de Cuiabá: o caso da Praça da República em 1909

Às vésperas da comemoração de mais um aniversário da Proclamação da República no Brasil (15 de novembro de 1889), recuperamos um episódio marcante na defesa do regime republicano, ocorrido em junho de 1909 em Cuiabá, que contou com o auxílio dos vereadores da capital. Para compreendermos o episódio, seguiremos o que foi apresentado em detalhes pela revista A Reacção, um periódico do Partido Republicano Mato-Grossense e da Liga Matto-Grossense de Livres-Pensadores, que apresenta os fatos – sob a sua perspectiva – desse momento marcante na história da cidade. Conta-nos o redator que, quando do falecimento do Presidente da República, Afonso Augusto Moreira Pena  ocorrido em 14 de junho de 1909, o Presidente do Estado de Mato Grosso, Pedro Celestino – ex-vereador e ex-presidente da Câmara de Cuiabá – combinou com o arcebispo da Diocese de Cuiabá, Dom Carlos Luiz d’Amour, a realização de uma Missa de Sétimo Dia na catedral de Cuiabá em honra ao extinto mandatário do país.

Contudo, no dia seguinte, o arcebispo comunicou pessoalmente a Pedro Celestino que conduziria a cerimônia, mas não consentia com a entrada da bandeira nacional no templo. O Presidente do Estado teria então desistido da cerimônia religiosa, restando somente a realização de uma atividade cívica que se daria no dia 13 de novembro. A atitude de Dom Carlos acabou, conforme a citada revista, espalhando a notícia pela cidade, sendo percebida pela população como um explícito desrespeito a um símbolo pátrio e às instituições republicanas estabelecidas no país duas décadas passadas.

Diante dessa situação, os membros da Liga Matto-Grossense de Livres-Pensadores, órgão de ferrenha defesa republicana, resolveram mobilizar a população cuiabana para um grande ato de repúdio contra a decisão do religioso. Por meio de um boletim publicado no dia 20 de junho e fixado em vários locais da cidade, a Liga convidou a população para um encontro na Praça Alencastro às 5 horas da tarde daquele mesmo dia (domingo). Conforme o relato, Dom Carlos, ao tomar conhecimento da mobilização, teria procurado novamente o Presidente do Estado, protestando contra o movimento que se estabelecia. Celestino teria respondido ao arcebispo que a nova constituição de 1891 – a primeira republicana – garantia ao povo inteira liberdade de ação e de pensamento.

Na data e hora marcadas, uma numerosa multidão – de todas as classes sociais e ocupações públicas e privadas – concentrou-se na Praça Alencastro e decidiu seguir até a residência do Intendente Municipal, Major Horácio Vaz Guimarães, a fim de obter o apoio do chefe do poder municipal. Na ocasião, foi lida uma moção – subscrita por mais de duzentas pessoas, inclusive alguns vereadores –,  dirigida aos representantes dos poderes municipais na qual se requeria a alteração imediata do nome da então Praça Bispo Dom Carlos – uma homenagem ao arcebispo e endereço da catedral – para Praça da República, além da fixação de novas placas subsidiadas pelos próprios mobilizadores.

De acordo com o jornal O Pharol, em virtude daquele movimento, os vereadores de Cuiabá se reuniram em sessão extraordinária no dia 22 de junho, sob a presidência de Antônio de Paula Corrêa. O Presidente da edilidade destacou que, muito embora tivesse amizade com o arcebispo, não poderia deixar de lamentar e reprovar o que qualificou como um insulto à Nação. Em seguida, o vereador Carlos Luiz de Mattos apresentou o projeto de lei alterando o nome do logradouro para Praça da República, extinguindo assim a homenagem ao religioso. O projeto foi aprovado por unanimidade e levado logo em seguida à sanção pelo Intendente, que prontamente promoveu a instalação das novas placas com um festejo, marcado pela presença de grande público e um grande foguetório.

É importante nesse momento conhecer a relação do Estado republicano brasileiro e a Igreja Católica nas primeiras décadas da República proclamada no país em 1889. A grande novidade com o seu advento foi o laicismo, que é sinteticamente a separação entre Igreja e Estado. No ano de 1890, o Governo Provisório publicou o decreto nº 119-A e a Constituição do ano seguinte consolidou a destituição da Igreja Católica do título de religião oficial do Brasil, que perdurava desde a colonização. O novo regime político deu liberdade de culto, não interferindo nas religiões, garantindo a autonomia da fé.

De acordo com Maurício de Aquino, essa autonomia acabou sendo salutar para os católicos – que eram a maioria dos brasileiros –, visto que não teriam mais a interferência do Estado nas decisões da sua Igreja, sendo ela assemelhada a uma associação (personalidade jurídica), sendo por exemplo proibida a apropriação de seus bens pelo governo. Assim, entende-se que o novo regime político não foi contra a Igreja Católica, mas de toda forma diminuiu a sua importância social e política, resguardando somente a influência espiritual. Oscar Lustosa destaca que, entre as decisões do novo governo estavam a obrigação do casamento civil como forma de reconhecimento do matrimônio, o ensino leigo nas escolas, o controle dos cemitérios pelos municípios e a proibição do direito de voto para os religiosos.

Diante dessa nova situação nacional apresentada pelos historiadores citados e já passados 20 anos da decretação do laicismo, poderíamos acreditar que não havia mais, por parte do clero, uma rebeldia quanto ao sistema republicano. No entanto, de acordo com Lenine Póvoas, Dom Carlos era um dos intransigentes que ainda restavam, posicionando-se contra as tendências libertárias. O episódio que trouxemos demonstraria a animosidade específica entre a recém-criada Liga Mato-Grossense de Livres-Pensadores (21 de abril de 1909) e o arcebispo de Cuiabá – não necessariamente assim entre o Estado brasileiro e a Igreja Católica. A Liga utilizava a revista A Reacção para se posicionar contra o insistente envolvimento da religião com os desígnios estatais, em especial em Mato Grosso. O caso da bandeira seria notório exemplo da animosidade. Dom Carlos entendeu aquele episódio como um desmérito e desrespeito à sua pessoa e à Igreja Católica, e por isso resolveu reagir. No dia 15 de julho de 1909 – poucas semanas após o episódio que apresentamos –, ele publicou uma Carta Pastoral que, em síntese, acusava a Liga republicana de espalhar mentiras e calúnias contra as instituições e líderes católicos. Conclamava os fiéis a não cooperarem – comprar e ler a revista –, classificando-a como demoníaca. Ainda para contrabalançar a pregação anticlerical dos Livres-Pensadores, afirma Lenine Póvoas, foi criada em 1910 a Liga Social Catholica Mato-Grossense e o seu jornal A Cruz. Em sua primeira edição, em 15 de maio de 1910, afirmava-se que aquele periódico serviria para a verdadeira defesa do catolicismo. No seu cabeçalho, transcrevia uma frase do filósofo católico Visconde de Bonald, que dizia: “Só a imprensa pode reparar os males da imprensa”. Demonstra-se assim o propósito de embate do arcebispo com os membros da Liga dos Livres-Pensadores.

Quanto à participação dos vereadores da Câmara de Cuiabá nesse episódio, entendemos que foram respeitosos e sensíveis à população cuiabana, que se sentiu ofendida pela atitude descortês do arcebispo. Não se tratou de uma reação, por parte da edilidade, com o intuito de desmerecê-lo, mas de demonstrar a importância da voz popular e do regime republicano que trazia, entre outros valores, a defesa da liberdade e da participação cidadã. Ainda hoje, os edis da capital mostram-se sensíveis aos apelos daqueles que buscam a garantia e o respeito aos seus direitos. Afinal, vivemos em uma república — palavra latina que, como sabemos, deriva etimologicamente de res publica, ou seja: a “coisa do povo”.

Danilo Monlevade – Secretaria de Apoio à Cultura

memoria@camaracuiaba.mt.gov.br

Fontes de pesquisa:

AQUINO, Maurício de. A Igreja Católica na Primeira República Brasileira (1889-1930: laicidade pragmática, diocesanização e congregações religiosas. São Luís: EDUFMA, 2013.

Jornal Correio do Estado, ed. nº 13 de 23 de junho de 1909.

Jornal O Pharol, ed. nº 203 de 26 de junho de 1909.

LUSTOSA, Oscar de Figueiredo. A Igreja Católica no Brasil-República: cem anos de compromisso (1889-1989). São Paulo: Paulinas, 1991.

PÓVOAS, Lenine Campos. História Geral de Mato Grosso: da proclamação da República aos dias atuais (Vol. 2). Cuiabá: Entrelinhas, 2022. 

Revista A Reacção, ed. 01 de 1909.

Revista Matto-Grosso, ed. 011 de novembro de 1909.