Fred Gahyva pede desarquivamento de projeto que permite ao SAMU encaminhar pacientes para hospitais particulares
O vereador Fred Gahyva (Republicanos) anunciou, durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Cuiabá desta quinta-feira (29), que solicitou o desarquivamento de projetos de lei apresentados durante sua passagem anterior pelo Legislativo. Entre as propostas está a que autoriza o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) a encaminhar pacientes para hospitais particulares da capital, conforme critérios médicos e operacionais.
Apresentada há cerca de um ano, a iniciativa busca contribuir para reduzir a pressão sobre a rede pública de saúde, especialmente no Hospital Municipal de Cuiabá (HMC). A proposta prevê a possibilidade de encaminhamento de pacientes com plano de saúde para unidades privadas, desde que haja condições clínicas e autorização dos profissionais responsáveis pelo atendimento.
Durante pronunciamento na tribuna, Fred Gahyva afirmou que a medida pode ajudar a melhorar o fluxo de atendimento na rede municipal.
“Todos os dias a gente fala da lotação do HMC, das filas na saúde, e tem um projeto que eu protocolei há um ano justamente para facilitar isso. O intuito é que o SAMU, no momento em que vai fazer um resgate na casa de alguém, e aquela pessoa tenha plano de saúde e um hospital particular que possa recebê-la, tenha autorização para fazer esse encaminhamento, seguindo regras. Isso vai desafogar o nosso sistema público de saúde”, explicou o vereador.
Pelo texto da proposta, o encaminhamento deverá observar critérios técnicos e operacionais, como as condições clínicas do paciente, a disponibilidade de atendimento na unidade privada e a necessidade de estabilização em uma unidade pública mais próxima. O procedimento também não poderá comprometer o funcionamento do SAMU.
A decisão deverá considerar a avaliação do médico regulador ou do profissional responsável pelo atendimento, com prioridade para a gravidade do caso e a segurança do paciente.
O vereador também citou a existência de legislação semelhante em São Paulo para defender a possibilidade de adoção da medida em Cuiabá.
“Muitas pessoas me falam que esse projeto é de difícil execução. Mas, se na maior cidade do país, São Paulo, já existe lei que regulamenta isso, por que em Cuiabá nós não vamos conseguir implementar? Estou aqui para simplificar e facilitar a vida da população”, afirmou.
Fred Gahyva ainda defendeu a continuidade da análise de propostas apresentadas por vereadores suplentes, mesmo após o fim de seus períodos de atuação no Legislativo.
“Os projetos de lei apresentados pelos suplentes não são projetos somente do suplente. Eles são projetos em prol da população. É importante que façamos uma análise dessas propostas para que elas não parem e deixem de atender a população”, pontuou.
O parlamentar afirmou que pretende avaliar outras matérias pendentes e buscar apoio dos demais vereadores para dar continuidade à tramitação das propostas.
Diego Nunes | Assessoria do vereador Fred Gahyva
