TCE-MT mapeia vulnerabilidade social nos municípios

O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), por meio da Comissão Permanente de Saúde, Previdência e Assistência Social (Copspas), incluiu três novos indicadores ao módulo Assistência Social do Radar de Controle Público. Todos são relacionados à cobertura, relevância e dependência do Programa Bolsa Família (PBF) nos municípios mato-grossenses e auxiliam no monitoramento da vulnerabilidade social da população.
Vinculados à aba “PBF: Cobertura e Relevância”, os novos indicadores apontam a Taxa de Dependência, o Índice de Cobertura Efetiva e a Razão Bolsa Família/Fundo de Participação dos Municípios. Os gráficos do Radar de Controle Público podem ser acessados por toda a população, fomentando ainda o controle social.
O novo indicador de cobertura efetiva mostra, por exemplo, que nem todas as famílias classificadas como vulneráveis pelo Cadastro Único do Governo Federal contam com o benefício. Outro ponto de atenção são os municípios em que o PIB é inferior ao valor repassado pelo auxílio, demonstrando dependência.
Ainda de acordo com dados do Radar de Assistência Social, mais de 640 mil pessoas são beneficiadas pelo programa em todo o estado. Apesar de Cuiabá aparecer como a cidade com maior número de beneficiários, se considerada a proporção com a população municipal, Nova Nazaré ocupa o primeiro lugar, com 57,46% dos habitantes contemplados pelo auxílio.
Novos Indicadores
Barão de Melgaço, São José do Povo e Várzea Grande se destacam como pontos de atenção nos dados dos novos indicadores. Barão de Melgaço aparece como o município com maior taxa de dependência do Programa Bolsa Família, com indicador 547,89% se comparados os valores transferidos pelo benefício (R$ 894,2 mil) ao Produto Interno Bruto (PIB) municipal (R$ 163,2 mil).
No indicador que relaciona o número de famílias beneficiárias do programa ao número de famílias classificadas como vulneráveis no CadÚnico, o ente municipal que aparece com menor cobertura é São José do Povo, com 12,61%. No município, 833 famílias vivem em situação de vulnerabilidade, enquanto apenas 105 recebem o Bolsa Família.
Já quando comparados os valores transferidos pelo Bolsa Família às famílias, com os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) aos municípios, Várzea Grande aparece como o município em que o programa de assistência social possui maior dimensão econômica no território. Lá, a proporção é de 150,49%, sendo o repasse do Programa Bolsa Família equivalente R$ 15,5 milhões, e o repasse do FPM, R$ 10,3 milhões ao mês.
(Folha Max)






