Suspeita de desviar R$ 100 milhões é executada por não pagar R$ 33 mil em Cuiabá

Médicos e Hospitalares, um dos alvos da operação “Curare”, é cobrada em R$ 33 mil por uma empresa que prestou serviços à organização, mas que não recebeu pelo trabalho. De acordo com m processo que tramita na 7ª Vara Cível de Cuiabá, a Paz & Paz LTDA entrou na justiça cobrando a Hipermed temendo não receber sua dívida, uma vez que a organização responde a outros processos de cobrança.

O pedido está sob análise do juiz Yale Sabo Mendes, que despacha na 7ª Vara Cível de Cuiabá. Em decisão da última sexta-feira (16), ele negou o pagamento em sede de tutela de urgência (uma espécie de liminar), explicando que a Paz & Paz não comprovou nos autos o risco de não receber sua dívida.
“Esclareço que o fato de estar respondendo em outras ações não se traduz, per si, em presunção de perigo de dano para uma possível frustração do processo executivo, havendo a necessidade, consoante acima destacado, de provas contundentes a comprovar que tal hipótese, de fato, ensejaria eventual insolvência ou que dificultaria sobremaneira a satisfação de eventual crédito ue lhe seja devido”, analisou o magistrado. Yale Sabo Mendes deu 15 dias para a organização realizar o pagamento ou questionar o processo de cobrança.

OPERAÇÃO CURARE

A operação “Curare” já teve quatro fases e foi deflagrada pela Polícia Federal, que apontou irregularidades em licitações na secretaria de saúde municipal de Cuiabá. A atuação da organização criminosa, da qual a Hipermed faria parte, se concentra na prestação de serviços especializados em saúde no âmbito do município de Cuiabá, especialmente em relação ao gerenciamento de leitos de
unidade de terapia intensiva exclusivos para o tratamento de pacientes acometidos pela Covid-19.
Entretanto, as contratações emergenciais e os pagamentos “indenizatórios” abarcam serviços variados como a realização de plantões médicos, disponibilização de profissionais de saúde, sobreaviso de especialidades médicas, comodato de equipamentos de diagnóstico por imagem e transporte
de pacientes. As empresas investigadas forneceram orçamentos de suporte em simulacros de procedimentos de compra emergencial, como se fossem concorrentes.

A investigação demonstrou a existência de subcontratações entre as pessoas jurídicas, que, em alguns casos, não passam de sociedades empresariais de fachada. Simultaneamente ao agravamento da pandemia, o núcleo empresarial passou a ocupar, cada vez mais, postos chaves nos serviços públicos
prestados pela Secretaria Municipal de Saúde e Empresa Cuiabana de Saúde Pública, assumindo a condição de um dos principais fornecedores da Prefeitura de Cuiabá. Os pagamentos realizados pela Empresa Cuiabana de Saúde Pública à organização criminosa superam R$ 100 milhões, entre os anos de 2019 a 2021.

Fonte: Folha Max