STJ rejeita recurso do MP e mantém Emanuel na Prefeitura de Cuiabá
Já o ministro Humberto Martins mencionou que o afastamento iria contra o princípio da democracia já que Emanuel foi escolhido nas urnas. A maioria dos pares acompanhou o entendimento.
Votaram para acatar o pedido do Ministério Público e afastar o prefeito: Maria Thereza de Assis Moura, Nancy Andrighi, Maria Isabel Gallotti e Sérgio Kukina.
Foram contrários ao afastamento: Humberto Martins, Raul Araújo, Laurita Vaz, João Otávio de Noronha, Luis Felipe Salomão, Benedito Gonçalves, Antonio Carlos Ferreira e Ricardo Villas Bôas Cueva.
Emanuel foi afastado do cargo por 37 dias, em 19 de outubro de 2021, durante a Operação Capistrum, que investiga um suposto esquema de contratações na administração municipal por indicação política e também pagamento irregular do Prêmio Saúde na Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá. O caso resultou na Operação Capistrum, da Polícia Federal.
Em novembro do mesmo ano, Emanuel conseguiu uma liminar no STJ para voltar ao cargo, mas o MPE recorreu da decisão na mesma instância.
Após buscar reverter a liminar favorável a Emanuel, coube ao MPF emitir um parecer para o STJ. O subprocurador-Geral da República Nicolao Dino protocolou o documento com a sua opinião sobre o caso. Ele concorda que a liminar deve ser revista e Emanuel afastado outra vez.
(Rdnews)
