Renúncia fiscal x doação de campanha: quem ganha e quem paga a conta?
Maurício Coelho
A reportagem publicada nesta quarta-feira (09) por A Gazeta, mostrando que empresas ligadas à uma família gigante do agro aqui de Mato Grosso, receberam R$ 28,5 milhões em benefícios decorrentes de renúncia fiscal entre 2019 e 2025, enquanto integrantes da família realizaram doações eleitorais de aproximadamente R$ 2,8 milhões, deveria provocar uma discussão muito maior em Mato Grosso.
Não se trata de afirmar que uma coisa é consequência da outra. Trata-se de fazer uma pergunta que considero fundamental: quem está sendo beneficiado pela política de renúncia fiscal de Mato Grosso e qual é o retorno efetivo desses benefícios para a população?
Esse debate não pode ser tratado como tabu. O próprio levantamento do Tribunal de Contas do Estado citado pela reportagem mostra que o volume de benefícios fiscais concedidos pelo Estado passou de R$ 3,42 bilhões, em 2019, para R$ 15,6 bilhões, em 2025. No período, a renúncia alcançou R$ 65,5 bilhões.
Enquanto isso, o cidadão mato-grossense continua pagando caro para viver. A família paga imposto na conta de luz, no carro, no consumo, no combustível e em praticamente tudo o que compra. É legítimo, portanto, perguntar se a renúncia de bilhões de reais está produzindo empregos, reduzindo preços, fortalecendo pequenos negócios e melhorando a vida da população na mesma proporção.
Até aqui, sou o único candidato ao Governo de Mato Grosso que apresentou publicamente uma proposta específica para rever as renúncias fiscais e transformar parte desses recursos em benefício direto para quem trabalha e vive no Estado.
Meu plano de governo propõe a reversão de R$ 10 bilhões em renúncias fiscais consideradas desnecessárias, sem criar um novo imposto. A ideia é que o dinheiro que hoje deixa de entrar nos cofres públicos possa ser utilizado para aumentar o poder de compra das famílias, reduzir impostos que pesam sobre a população e financiar iniciativas capazes de gerar desenvolvimento.
Não defendo o fim indiscriminado dos incentivos fiscais. Eles podem ter uma função legítima quando atraem investimentos, geram empregos e desenvolvem regiões. O problema está em conceder benefícios sem uma contrapartida clara, mensurável e fiscalizável. Incentivo fiscal precisa ter propósito, prazo, contrapartida e resultado.
Não podemos aceitar que uma política pública seja transformada em benefício permanente para quem já é grande e já está estabelecido.
A lógica é simples: em vez de concentrar benefícios em poucos grupos, precisamos fazer o dinheiro circular pela economia e chegar a quem trabalha.
É exatamente essa visão que está por trás do Cartão Trabalho, por exemplo. A proposta prevê R$ 200 mensais para trabalhadores com carteira assinada que recebem até dois salários mínimos, com uso restrito ao comércio da cidade onde trabalham. O objetivo é transformar recurso público em poder de compra e fazer esse dinheiro circular nos mercados, restaurantes, farmácias, lojas e pequenos serviços.
O Estado precisa escolher entre continuar abrindo mão de bilhões de reais sem saber claramente qual é o retorno para a sociedade ou revisar aquilo que não entrega resultado e devolver esse dinheiro para a economia real.
Mato Grosso é um dos estados que mais produzem riqueza no Brasil. O que precisamos discutir agora é quem fica com os benefícios dessa riqueza.
Renúncia fiscal para quem já tem muito ou poder de compra para quem trabalha? Eu já fiz a minha escolha.
Maurício Coelho é empresário e candidato ao Governo de Mato Grosso pelo Mobiliza
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