Plenário Presencial do TCE-MT aprecia contas de sete municípios na sessão desta terça-feira (1º)

A sessão ordinária do Plenário Presencial do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) desta terça-feira (1º) prevê a apreciação das contas anuais de governo referentes ao exercício de 2025 de sete municípios. Realizada a partir das 14h30, a sessão é transmitida ao vivo pela TV Contas (Canal 30.2) e pelo Canal do TCE-MT no YouTube. Confira a pauta completa aqui.

A pauta inclui a análise dos balanços de Nova Lacerda, Rosário Oeste, Nova Santa Helena, Aripuanã, Pontes e Lacerda, Campo Novo do Parecis e Nova Canaã do Norte. Além dos resultados municipais, devem ser avaliadas as contas anuais de gestão estadual da Companhia Mato-grossense de Mineração (Metamat), referentes ao exercício de 2024.

A pauta inclui também a apreciação da homologação de tutela provisória de urgência concedida em julgamento singular envolvendo a Prefeitura de Paranaíta. Já a pauta complementar prevê o julgamento do acompanhamento simultâneo especial das contas anuais do Estado, para apurar as ações relativas a obras e infraestrutura, especificamente quanto ao Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab).

A pauta ordinária foi publicada no Diário Oficial de Contas (DOC) do último dia 26, enquanto a pauta complementar foi publicada no dia 28.