MP mira pórtico da Salgadeira e apura se nova estrutura “estragou” o visual da estrada para Chapada dos Guiamarães
A nova entrada do Complexo Turístico Sesc Salgadeira virou dor de cabeça para os responsáveis pela obra.
O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) abriu uma investigação
para checar se o pórtico instalado na margem da MT-251 causou poluição visual e estragou a paisagem natural da rodovia que liga Cuiabá a Chapada dos Guimarães.
A apuração foi aberta de ofício pelo promotor Joelson de Campos Maciel, da 16ª Promotoria de Justiça de Meio Ambiente da Capital, após o tamanho e a estética da estrutura gerarem forte reação e críticas.
Estrada Parque não aceita qualquer obra
O grande gargalo para a manutenção do pórtico é o status jurídico do local. A MT-251 não é uma rodovia comum: ela é uma Estrada Parque e fica na faixa de proteção do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães. Por isso, qualquer construção que altere o cenário exige regras severas de preservação da paisagem.
O MP quer saber se houve estudos para medir o impacto visual da estrutura e se a obra segue as diretrizes do Plano de Manejo da reserva federal.
Prazo de 10 dias para prestar contas
Para descobrir se o portal tem ou não autorização legal para continuar de pé, o Ministério Público deu 10 dias para que os envolvidos enviem laudos, licenças e autorizações:
- Responsável pelo espaço: Serviço Social do Comércio (Sesc-MT);
- Governo de MT: Secretarias de Meio Ambiente (Sema), Infraestrutura (Sinfra) e Desenvolvimento Econômico (Sedec);
- Gestão federal: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
Se os papéis não comprovarem que o impacto cênico foi liberado pelas autoridades ambientais, o MP poderá exigir adequações ou até a remoção do portal.
