Conselheiros propõem tirar de Sérgio Ricardo poder de escolher ouvidor e supervisor da Escola de Contas
Em meio ao embate interno no Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), o conselheiro Antônio Joaquim apresentou nesta terça-feira (29) uma proposta de alteração do regimento para retirar do presidente da Corte, Sérgio Ricardo, a prerrogativa de escolher o ouvidor-geral e o supervisor da Escola Superior de Contas.
Sérgio Ricardo e Antônio Joaquim batem boca e trocam acusações após protesto contra exoneração de Teis: ‘você é mentiroso’
A ideia é que os dois cargos passem a ser definidos por eleição entre os próprios conselheiros, para mandatos de dois anos.
A proposta foi apresentada durante a sessão em que Sérgio Ricardo e Antônio Joaquim protagonizaram um bate-boca. O conflito ocorreu após a decisão do presidente de retirar Waldir Teis da supervisão da Escola de Contas. Em reação, Antônio Joaquim, Alisson Alencar, Guilherme Maluf e Teis deixaram de participar da sessão do dia 22 de setembro, em protesto contra a medida.
Antes de apresentar a mudança regimental, Antônio Joaquim leu uma nota assinada pelos quatro conselheiros. O grupo afirmou que o TCE é uma instituição colegiada e que a autoridade da presidência deve ser exercida dentro dos limites regimentais, com respeito à independência funcional dos conselheiros.
Na manifestação, os conselheiros também afirmaram que a exoneração de Teis ocorreu logo após uma discussão de processo no plenário e foi considerada por eles incompatível com o princípio da independência funcional. Segundo o grupo, a ausência na sessão de 22 de setembro foi uma manifestação institucional de desagravo.
Mudanças no regimento
A proposta apresentada pelo grupo de conselheiros prevê que o ouvidor-geral e o supervisor da Escola Superior de Contas sejam eleitos pelos próprios conselheiros, para mandato de dois anos, substituindo o atual modelo de escolha e designação pelo presidente do Tribunal.
O texto também prevê a inclusão dos dois cargos na composição da Mesa Diretora. Segundo Antônio Joaquim, a alteração busca adequar a forma de escolha às garantias funcionais já previstas no próprio regimento para as duas funções.
“Se o regimento assegura garantias e independência funcional, a forma de escolha deve ser compatível com essa proteção. O ouvidor-geral e o supervisor da Escola de Contas devem exercer suas funções não pela confiança pessoal do presidente da Casa, mas pela confiança do colegiado”, afirmou.
Bate-boca
A apresentação da proposta ocorreu no mesmo momento em que Antônio Joaquim e Sérgio Ricardo trocaram acusações durante a sessão. O presidente criticou a ausência dos quatro conselheiros na reunião anterior e afirmou que eles haviam “dado um tiro no pé” e desrespeitado a população de Mato Grosso.
Antônio Joaquim respondeu que a ausência foi deliberadamente um protesto contra a decisão de Sérgio Ricardo e chegou a solicitar que fosse descontado de seus salários o equivalente a 1/30 pelo dia em que não compareceram à sessão.
O pedido, porém, não encerrou a discussão. Sérgio Ricardo afirmou que queria também que os conselheiros arcassem com eventuais despesas dos prefeitos que haviam se deslocado até o Tribunal para acompanhar processos.
Na sequência, os dois passaram a discutir sobre a realização e suspensão de sessões anteriores. Sérgio Ricardo afirmou que nunca havia suspendido uma sessão, enquanto Antônio Joaquim contestou a declaração.
O confronto prosseguiu até que Waldir Teis pediu que os ânimos fossem contidos.
(Olhar Direto)
