Impasse sobre estudos da Ferrogrão ameaça cronograma do leilão
Um novo impasse jurídico e financeiro envolvendo a Ferrogrão voltou a colocar em evidência um dos projetos de infraestrutura mais estratégicos para Mato Grosso.
O Ministério dos Transportes rejeitou o pedido da empresa responsável pelos estudos técnicos da ferrovia para ampliar o valor do ressarcimento pelos trabalhos realizados, decisão que pode influenciar o cronograma da futura concessão da estrada de ferro.
A ferrovia está projetada para ligar Sinop (503 km ao Norte de Cuiabá) ao distrito de Miritituba (PA).
A controvérsia envolve a Estação da Luz Participações (EDLP), empresa contratada ainda em 2014 para elaborar os estudos de demanda, engenharia, viabilidade econômica, modelagem jurídica e aspectos socioambientais do empreendimento.
O Governo reconhece que a empresa tem direito ao ressarcimento pelos estudos, mas manteve o valor atualizado de R$ 58,17 milhões, correspondente ao montante originalmente aprovado em 2016, corrigido pela inflação.
A EDLP, por sua vez, reivindica R$ 172,9 milhões, alegando que o projeto sofreu profundas alterações ao longo de mais de dez anos, exigindo revisões técnicas, adequações legais e novos levantamentos ambientais.
A decisão foi tomada pelo secretário nacional de Transporte Ferroviário, Leonardo Cezar Ribeiro, que determinou à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) a continuidade do processo de modelagem da concessão.
Com isso, os estudos seguem para análise do Tribunal de Contas da União (TCU), etapa considerada indispensável antes da publicação do edital de concessão.
A expectativa do governo federal permanece sendo realizar o leilão da Ferrogrão ainda neste ano.
Embora uma comissão técnica ainda possa reavaliar posteriormente o valor do ressarcimento, a modelagem da concessão continuará considerando apenas os R$ 58 milhões reconhecidos oficialmente.
A EDLP afirma que o valor homologado pelo Ministério dos Transportes remunera apenas parte do trabalho desenvolvido.
Segundo o presidente da empresa, Guilherme Quintella, o projeto consumiu mais de uma década de estudos técnicos e envolveu aproximadamente 575 mil horas de trabalho de engenheiros, economistas, advogados, geólogos, biólogos e outros especialistas.
A empresa sustenta que investiu recursos próprios sem utilizar verbas públicas e lembra que, pelo modelo adotado, quem fará o ressarcimento não será a União, mas sim a concessionária vencedora da futura licitação.
Para Quintella, limitar o pagamento ao valor definido em 2016 desconsidera todas as atualizações realizadas após a retomada do projeto.
Inicialmente, a empresa chegou a solicitar R$ 283,8 milhões, reduzindo, posteriormente, a reivindicação para R$ 172,9 milhões durante as negociações com o governo.
A Advocacia-Geral da União (AGU) concluiu que não existe fundamento jurídico para ampliar o ressarcimento.
Segundo o parecer, a decisão tomada em 2016 estabeleceu não apenas o valor máximo da indenização, mas também o critério de atualização monetária pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Na avaliação da consultoria jurídica do Ministério dos Transportes, as revisões promovidas pela empresa ao longo dos últimos anos faziam parte das obrigações assumidas para manter os estudos atualizados até a realização da licitação.
Por isso, não gerariam automaticamente direito ao recebimento de novos valores.
Apesar da decisão, o ministro dos Transportes, George Santoro, informou que documentos adicionais apresentados pela empresa ainda serão analisados pela comissão responsável antes da decisão definitiva sobre o tema.
PROJETO ESTRATÉGICO – Com aproximadamente 933 quilômetros de extensão, a Ferrogrão é considerada uma das principais obras de logística previstas para o agronegócio brasileiro.
A ferrovia ligará Sinop, principal polo produtor de grãos de Mato Grosso, ao terminal hidroviário de Miritituba, no oeste do Pará, criando um novo corredor de exportação pelos portos do chamado Arco Norte.
A expectativa é reduzir custos de transporte, aumentar a competitividade das exportações de soja, milho e farelo e aliviar o intenso fluxo de caminhões na BR-163.
Desde sua concepção, entretanto, o empreendimento enfrenta sucessivos obstáculos.
Além da discussão atual sobre os estudos técnicos, o projeto permaneceu vários anos suspenso por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), em razão de questionamentos sobre impactos no Parque Nacional do Jamanxim e de ações movidas por organizações ambientais e povos indígenas.
Mesmo diante dessas controvérsias, o governo federal mantém a meta de concluir a análise do TCU e publicar o edital de concessão ainda este ano.
O IMPASSE DOS ESTUDOS
– Valor aprovado em 2016 – R$ 33,8 milhões
– Valor atualizado pelo IPCA – R$ 58,17 milhões
– Valor reivindicado pela empresa – R$ 172,9 milhões
– Pedido inicial – R$ 283,8 milhões
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O QUE É A FERROGRÃO
• Ferrovia de aproximadamente 933 quilômetros. • • Ligará Sinop (MT) a Miritituba (PA). • • Criará novo corredor logístico para exportação pelo Arco Norte. • • Objetivo é reduzir custos de transporte da produção agrícola de Mato Grosso. • • Projeto está em fase de análise pelo Tribunal de Contas da União antes da publicação do edital de concessão. •
Eduardo Gomes/AguaBoaNews
