Fiscalização combate trabalho infantil e afasta 13 adolescentes em Mato Grosso
Uma operação de combate ao trabalho infantil realizada por auditores fiscais da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Mato Grosso (SRTE-MT) identificou 34 crianças e adolescentes em situação irregular de trabalho no estado. Destes, 13 foram afastados das atividades e outros 21 tiveram suas funções alteradas para ocupações compatíveis com a idade permitida pela legislação.
A ação teve início em maio e foi concluída nesta terça-feira (9), mobilizando equipes de fiscalização de Cuiabá, Sinop e Rondonópolis. Ao todo, foram realizadas 94 ações fiscais em diversos municípios mato-grossenses, com concentração maior na capital.
A operação integra as atividades alusivas ao Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, celebrado em 12 de junho. Segundo o chefe da Seção de Fiscalização da SRTE-MT, auditor-fiscal do Trabalho Amarildo Borges, o encaminhamento dos adolescentes identificados já está sendo realizado junto à rede de proteção.
Além do afastamento dos adolescentes em situação irregular, a SRTE-MT mantém diálogo com empresas que possuem cotas de aprendizagem profissional a serem cumpridas. A intenção é possibilitar que parte desses jovens, desde que tenham interesse e atendam aos requisitos legais, seja inserida em programas de aprendizagem.
“Até o final da semana, será encaminhada aos órgãos que compõem a rede de proteção à criança e ao adolescente a relação dos jovens afastados durante a operação”, informou Amarildo Borges.
“A inspeção do trabalho tem o combate ao trabalho infantil como uma de suas prioridades. O fortalecimento da Auditoria Fiscal do Trabalho também se reflete nas ações de enfrentamento dessa prática”, disse.
