Extraordinária para votar LOA
O presidente da Câmara de Cuiabá, Chico 2000, convocou sessão extraordinária no dia 22 de janeiro. Com isso, os vereadores devem interromper o recesso para votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024. A receita total estimada para este ano é de R$ para 4, 4 bilhões.
Deste montante, R$ 490, 9 milhões estão alocados para despesas de Capital, abrangendo investimentos planejados. Esse valor corresponde à soma da receita corrente, proveniente da Fonte 500, com recursos de outras fontes.
Além disso, reajusta o percentual das emendas dos vereadores de 1% para 2% da receita líquida e garante RGA para os servidores públicos municipais. A sessão extraordinária foi convocada porque sem a aprovação da LOA de 2024, o Executivo fica impedido de fazer movimentações financeiras.
Após a votação, os vereadores retornam ao recesso até fevereiro. Já as atividades administrativas da Casa serão retomandas neste dia 12.
