Debate sobre fim da reeleição vai ser prioridade em 2024, diz Pacheco
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta sexta-feira (22) que a Casa deve priorizar em 2024 projetos para acabar com a reeleição e definir um mandato para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo Pacheco, o fim da reeleição é “um desejo forte dos senadores”; ele enfatizou que a regra só valeria a partir de 2030.
Pacheco disse que os temas devem ser pautados ainda no começo do ano, mas não explicou como deve ser a proposta. O presidente do Senado afirmou apenas que há a possibilidade de o mandato de prefeitos, governadores e presidente da República passar de quatro para cinco anos. Já para senadores, o mandato poderia ser de dez anos.
“Será um grande bem que vamos fazer ao país. Esse estado eleitoral permanente vai acabar. Vocês estão vendo aquela briga de plenário ali, é porque tem eleição em 2024”, declarou o parlamentar em um café da manhã com jornalistas na residência oficial do Senado.
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Segundo Pacheco, a forma como a reeleição foi introduzida no cenário político causou um “vício de origem”. Isso porque a emenda constitucional que permitiu a reeleição foi aprovada com o objetivo político permitir que o então presidente da República, Fernando Henrique Cardoso (PSDB), buscasse um novo mandato.
Pacheco também disse que estará na pauta do primeiro semestre o projeto que limita poderes individuais de ministros do Supremo Tribunal Federal, além da proposta que estipula um tempo de mandato para eles.residente do Senado, Rodrigo Pacheco.
(R7)
