Cuiabá e Água Boa entram na zona de incerteza dos trilhos em Mato Grosso
Enquanto a Ferrovia Estadual, após 28 anos, completa 22% do traçado rumo a Lucas do Rio Verde, ramal da Capital segue sem data firme – para muitos, uma questão de fé; na FICO, o Governo promete chegada a Água Boa até 2031, mas há tantos desafios ainda a serem vencidos, um deles, o trecho indígena, é visto como um obstáculo no cronograma da construtora Vale.
A entrega da primeira etapa da Ferrovia Estadual, com 162 quilômetros de trilhos entre Rondonópolis e o terminal da BR-070, representa um avanço concreto para a logística do Estado. O contrato entre o Governo e a empresa também prevê dois eixos: um em direção ao Médio-Norte, passando por Campo Verde, Primavera do Leste, Nova Mutum e Lucas do Rio Verde; e outro ligando Rondonópolis à Capital.
A obra, no entanto, avançou primeiro pelo corredor considerado mais atrativo do ponto de vista econômico: o eixo de escoamento da produção agrícola rumo ao Médio-Norte. A primeira etapa atende a região de Rondonópolis, Primavera do Leste e Dom Aquino, ampliando a capacidade de transporte de grãos e reduzindo custos logísticos para uma das áreas mais produtivas do Estado.
Enquanto a Ferrovia Estadual completa 22% do traçado rumo a Lucas do Rio Verde, ramal da Capital segue sem data firme; na FICO, governo promete chegada a Água Boa até 2031, mas trecho indígena ainda desafia cronograma da Vale
Filho do lendário Vicente Vuolo, que empresta seu nome ao empreendimento em respeito transformação da chegada dos trilhos a Cuiabá em um ideal de vida para além da politica, o economista Vicente Vuolo Filho acusa a Rumo de estar prejudicando o desenvolvimento da Baixada Cuiabana e incentivando a criação de 2 estados: um cada vez mais rico e outro cada vez mais pobre – este formado pela Baixada Cuiabana e Grande Cáceres.
“Como não há concorrente, a Rumo tende a ter maior poder para definir traçados, datas e tarifas, menosprezando a capital do Estado e região”
Mas, a incerteza é vácuo para os discursos de ocasião. Como tantos outros incumbentes que passaram pela chefia do Poder Executivo, Otaviano Piveta, aproveitou para dizer que exigirá o cumprimento integral do contrato com a Rumo Logística para assegurar a chegada dos trilhos até Cuiabá. “É um contrato de concessão. E tem cláusulas muito bem estabelecidas. Nós fizemos um bom contrato em nome do povo mato-grossense” – disse o governador. O que não é bem assim.
A dúvida ganhou força após a divulgação de análises que apontam fragilidades no modelo de autorização privada firmado com a concessionária. A principal preocupação é que, por se tratar de empreendimento executado por conta e risco da empresa, a decisão sobre a velocidade e a prioridade dos investimentos tende a seguir a lógica de viabilidade econômica. Essa situação surge em uma nota técnica, que analisa os dispositivos do Contrato de Adesão, em que se identifica que hipóteses em que a não execução desse ramal “não implica penalidade ou caducidade” para a concessionária – no caso, a Rumo.
Outro elemento que reforça o questionamento é o descasamento entre o cronograma inicialmente divulgado e a realidade atual. A previsão de operação do trecho Cuiabá–Rondonópolis em 2025 não se confirmou. Enquanto isso, o eixo Rondonópolis–Lucas do Rio Verde segue como prioridade operacional da ferrovia.
A situação coloca Cuiabá diante de uma pergunta incômoda: a Capital está de fato dentro do projeto ferroviário ou acabou transformada em uma promessa contratual sem data firme de execução?
A Ferrovia de Integração Centro-Oeste, a FICO, também entrou no radar de alertas. A obra federal, executada pela Vale como contrapartida da renovação antecipada da Estrada de Ferro Vitória-Minas, deve ligar Mara Rosa, em Goiás, a Água Boa, em Mato Grosso, conectando o Vale do Araguaia à Ferrovia Norte-Sul.
Nesse caso, o Governo Federal afirma que a chegada a Água Boa está assegurada. Integrantes do Ministério dos Transportes sustentam que o contrato está sendo ajustado para impedir que a Vale interrompa a obra em Cocalinho mediante pagamento de outorga ou indenização. O novo cronograma apresentado pelo Governo prevê entrega em Cocalinho até 2028 e chegada a Água Boa até 2031.
Mas há entraves. É entre Cocalinho e Água Boa que está o ponto mais sensível da FICO. Para a Vale, Cocalinho representa o limite mais seguro da obra. Até ali, o trecho é considerado mais executável, com menor exposição a riscos ambientais e jurídicos. A partir dali, começa a faixa mais complexa do traçado, marcada por exigências relacionadas ao componente indígena do licenciamento ambiental.
Na prática, Cocalinho virou uma espécie de “linha de fuga” contratual. A empresa buscou se proteger do risco de não conseguir cumprir o prazo original de entrega da ferrovia por causa da demora no licenciamento. A continuação até Água Boa envolve consultas, análise de impactos, medidas de mitigação e compensações relacionadas a comunidades indígenas. Para a Vale, esse cenário eleva custos, alonga prazos e cria insegurança sobre uma obrigação que depende também de órgãos públicos.
Durante as negociações no Tribunal de Contas da União, foi discutida uma cláusula que permitiria à empresa devolver o ativo caso o licenciamento não avançasse dentro de determinado prazo. Um erro! Nesse cenário, a Vale poderia indenizar o poder público em vez de concluir o trecho mais caro e sensível. Para a companhia, seria uma forma de limitar prejuízos. Para o governo, porém, essa saída colocaria em risco a chegada definitiva da ferrovia a Água Boa.
Mas quem tratou de dar as garantias de que tudo caminha para o normal foi o ex-ministro da Agricultura, senador Carlos Favaro (PSD), que, aproveitou a ocasião, para dar uma ‘prensa’ no ex-colega de Transportes, George Santoro. Com microfone em punho, ouviu Santoro explicar que o aditivo, já em tramitação na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), conserta as falhas do contrato anterior e impõe datas definitivas para a entrega. Mas há outra questão: as reservas.
A Infra S.A., por sua vez, tem buscado demonstrar que o componente indígena está sendo tratado como prioridade. A estatal realizou novas agendas de diálogo com lideranças Xavante, incluindo representantes dos territórios Pimentel Barbosa, Marechal Rondon e Parabubure Coluene. Em nota institucional, a empresa afirma que o avanço da FICO depende de diálogo permanente com as comunidades e do cumprimento dos compromissos socioambientais previstos para o empreendimento.
O próprio conteúdo divulgado pela Infra, no entanto, mostra que essa etapa ainda não está superada. A estatal informou que as comunidades indígenas terão participação direta na validação dos estudos em andamento e que está prevista a apresentação de resultados preliminares dos estudos do Componente Indígena, que servirão de base para a elaboração do Plano Básico Ambiental Indígena, o PBAI.
Ou seja: a movimentação oficial reforça que há uma tentativa de destravar a obra, mas também confirma que a liberação do trecho mais sensível ainda depende de etapas técnicas, validação pelas comunidades e encaminhamento do componente indígena dentro do licenciamento ambiental.
O próprio Ministério dos Transportes já reconheceu a necessidade de diálogo direto com lideranças Xavante, especialmente em áreas de influência da ferrovia. Em reuniões anteriores, representantes do governo trataram o tema como uma fase crucial para o avanço do empreendimento.
Por isso, a chegada a Água Boa passou a ser tratada pelo Governo como ponto inegociável da repactuação com a Vale. A estratégia oficial é retirar brechas que permitam à empresa se desvincular do projeto mediante pagamento de multa, indenização ou outorga. Ainda assim, o cronograma até 2031 dependerá não apenas da vontade política e da obrigação contratual, mas também da conclusão do componente indígena do licenciamento.
Assim, Mato Grosso vive um paradoxo ferroviário. De um lado, os trilhos finalmente avançam depois de décadas de espera. De outro, os dois pontos politicamente mais simbólicos — Cuiabá e Água Boa — ainda dependem de respostas objetivas sobre contrato, viabilidade econômica, licenciamento ambiental e cumprimento de cronogramas.
(Edilson Almeida | Redação RDM Brasil)
