Comissão de Educação aprova projetos voltados à comunicação alternativa e ao ensino religioso
A Comissão de Educação (CE) da Câmara Municipal de Cuiabá realizou, na manhã desta quarta-feira (07), a nona reunião ordinária, de forma virtual. Durante o encontro, os vereadores analisaram dois projetos de lei, além de tratarem do convite ao secretário municipal de Educação, Reginaldo Teixeira, para participar de uma próxima reunião da comissão.
Participaram das discussões e deliberações o vereador Mario Nadaf (PV), presidente da Comissão de Educação, a vereadora Michelly Alencar (União Brasil), vice-presidente, e o vereador Daniel Monteiro (Republicanos), membro titular.
Inicialmente, foi abordada a ausência do secretário municipal de Educação, que não pôde participar da reunião em razão da etapa de finalização do processo seletivo para diretores e coordenadores das unidades escolares. Reginaldo Teixeira, no entanto, se colocou à disposição da comissão para participar da próxima reunião ordinária, prevista para o mês de novembro.
Na sequência, os dois projetos incluídos na pauta foram analisados e aprovados pelos integrantes da comissão.
De autoria da vereadora Maysa Leão (Republicanos), foi aprovado, por unanimidade, o projeto de lei que estabelece diretrizes gerais de incentivo à promoção da Comunicação Aumentativa e Alternativa (CAA) no âmbito das unidades de educação e saúde do município de Cuiabá. A proposta busca ampliar as possibilidades de comunicação e inclusão para pessoas que apresentam dificuldades na comunicação convencional.
Também foi aprovado o projeto de lei de autoria do vereador Rafael Ranalli (PL), que dispõe sobre o ensino religioso confessional nas escolas da rede pública municipal de ensino de Cuiabá.
Após a aprovação pela Comissão de Educação, os projetos seguem os demais trâmites legislativos antes de serem encaminhados para apreciação e votação em Plenário.
SECOM | Câmara Municipal de Cuiabá
