Câmara aprova requerimentos, Projetos de Lei e honrarias nesta terça-feira
A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou na sessão ordinária desta terça-feira (29.08), requerimentos, Projetos de Lei e honrarias. A Tribuna Livre foi utilizada pelo médico ortopedista Reinaldo Prestes Neto, que trouxe ao conhecimento dos vereadores o Instituto Matogrossense do Autismo e pelo representante do representante da Coordenadoria de Promoção e a humanização da Saúde de Mato Grosso, Rodrigo Cesar de Oliveira.
Requerimentos aprovados em bloco com 17 votos
– Vereador Eduardo Magalhães (Republicanos): Requer Sessão Solene em homenagem aos mestres pioneiros da capoeira cuiabana e aos capoeiristas da nova geração
– Vereadora Maysa Leão (Republicanos): Comissão de Direitos Humanos, Cidadania, Idosos e Pessoas com Deficiência, requer audiência para debater sobre Educação Especial e Cads nas Escolas e Creches
Projetos de Decreto Legislativo
– Foram aprovados 4 Projetos de Decreto Legislativo, concedendo honrarias
Projetos em 1ª votação
– Vereadora Maysa Leão (Republicanos): Projeto de Lei que institui e inclui no calendário oficial de Cuiabá, o “Junho Preto – Mês de Conscientização sobre o Melanoma/Câncer de Pele” – 21 votos favoráveis
– Vereadora Maysa Leão (Republicanos): Projeto de Lei que dispõe sobre a aquisição de livros para disponibilização em bibliotecas municipais em formatos acessível às pessoas com deficiência visual e auditiva – 21 votos favoráveis
– Vereador Rogério Varanda (MDB): Projeto de Lei que dispõe sobre a alteração da denominação da Rua 12, no bairro Boa Esperança, para Rua Therezinha da Rocha – 22 votos favoráveis
– Executivo Municipal: Projeto de Lei que altera os artigos 7º, 19 e 24 da Lei Nº6.380, de 18 de abril de 2019, e dá outras providências. (MSG Nº19/2023) – 19 votos favoráveis
Pareceres
– Vereador Rodrigo Arruda e Sá (Cidadania): Projeto de Lei que declara de utilidade pública Municipal a entidade sem fins lucrativos “Associação Ato de Amor (AAA)” – aprovado com 17 votos favoráveis.
– Foram aprovados 8 pareceres de Projeto de Decreto Legislativo, para a concessão de honrarias, com 21 votos favoráveis.
Obs: A sessão pode ser acompanhada pelo YouTube – https://www.youtube.com/watch?v=XuJmWZTkAqg
