AGU acata denúncia de Emanuel que aponta irregularidades no BRT em MT
A Advocacia- Geral da União (AGU) recebeu a denúncia feita pelo prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), contra as empresas do Grupo Engevix por suposta irregularidade na implantação das obras do BRT nas cidades de Cuiabá e Várzea Grande.
De acordo com a denúncia, protocolada por meio da Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação, empresas do Grupo Engevix (Nova Engenharia e Projetos SA, Nova Engevix Construções e Monstagens SA, Ecovix Construções Oceânicas Ingravix Participações SA e Nova Participações SA), apesar de terem celebrado acordo de leniência com a Controladoria-Geral da União (CGU), em 2019, praticaram conluio com objetivo de fraudar a licitação que visou implementar as obras de transporte público integrado na região metropolitana de Cuiabá.
O prefeito anexou à acusação, documentos que supostamente comprovam que as empresas do Grupo Engevix fazem parte do mesmo grupo econômico, denominado “Consórcio PN Príncipe”.
Segundo os documentos, os dois consórcios que disputaram a licitação tiveram as duas empresas liderando as concorrentes. Porém, as mesmas empresas participariam de consórcios conjuntamente em obras em outros estados.
“O Município de Cuiabá prossegue para alegar a existência de uma complexa rede de influência entre autoridades estaduais do Mato Grosso, empresas pertencentes a familiares destes e conexões destas com as empresas vencedoras da licitação para o BRT de Cuiabá, acreditando haver uma série de conflito de interesses na relação público-privada entre empresas e autoridades e familiares do governo estadual”, diz trecho do documento.
O coordenador de acordos de leniência da AGU, Rafael Melo Carneiro, determinou o envio da cópia integral à Controladoria-Geral da União, a qual poderá decidir as providências cabíveis, além de solicitar mais informações para a Prefeitura de Cuiabá, e à empresa Nova Engevix.
“Ocorre que as empresas participantes do procedimento, tidas como concorrentes, fazem parte do mesmo grupo econômico, estando totalmente interligadas, com indícios de conluio para fraudar procedimentos licitatórios, dando continuidade as atividades vedadas no acordo de leniência firmado”, diz outro trecho do documento.
(Rdnews)
