Acordo Mercosul-Singapura garante tarifa zero para exportações brasileiras

Acordo Mercosul-Singapura garante tarifa zero para exportações brasileiras
Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

O Acordo Mercosul-Singapura entra em vigor a partir do próximo sábado (1º), criando novas condições para o comércio entre o bloco sul-americano e o país asiático. A medida prevê a redução ou eliminação gradual de tarifas para produtos comercializados entre as partes.

O tratado garante tarifa zero para 100% das exportações brasileiras destinadas a Singapura. Além disso, estabelece critérios comuns para operações comerciais realizadas entre os mercados envolvidos.

O acordo também amplia o acesso ao setor de serviços, estimula investimentos e inclui um capítulo específico sobre comércio eletrônico, sendo o primeiro acordo desse tipo negociado pelo Mercosul com um parceiro de fora da região.

A implementação do tratado já ocorreu no Uruguai, em março, e no Paraguai, em fevereiro. A entrada em vigor no Brasil amplia a aplicação das regras previstas no documento.

Em 2025, a corrente de comércio entre Brasil e Singapura alcançou US$ 10,7 bilhões. As exportações brasileiras para o país asiático totalizaram US$ 7,4 bilhões, com superávit comercial de US$ 4,1 bilhões. Entre os principais produtos exportados estão óleos combustíveis, máquinas e carnes bovina, suína e de aves.

O governo brasileiro disponibilizou orientações para exportadores, importadores e operadores de comércio exterior sobre a aplicação do acordo. Os materiais apresentam regras sobre preferências tarifárias, critérios de origem dos produtos e procedimentos necessários para as operações comerciais.

Assinado em 2022, o acordo foi negociado desde 2018 e tinha como expectativa inicial do governo brasileiro contribuir para um aumento de R$ 28,1 bilhões no Produto Interno Bruto (PIB) até 2041.

A previsão é que o tratado contribua para ampliar as exportações do Mercosul para Singapura em cerca de US$ 500 milhões por ano.

Fonte: CenárioMT

Astrogildo Aécio Nunes

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