Vereador Eduardo Magalhães defende negociação para evitar aumento na tarifa de água, em Cuiabá
A discussão sobre o reajuste da tarifa de água e esgoto em Cuiabá voltou ao centro do debate após questionamentos envolvendo o contrato de concessão dos serviços de saneamento na capital. Durante as discussões, o vereador Eduardo Magalhães defendeu que o município busque uma solução negociada com a concessionária, evitando que o impasse seja resolvido exclusivamente pela via judicial.
Segundo o parlamentar, o reajuste tarifário é uma previsão existente nos contratos de concessão e, caso a questão seja levada à Justiça, a tendência é que prevaleçam os termos já estabelecidos contratualmente, limitando a capacidade do município de negociar benefícios adicionais para a população.
“Qualquer pessoa com um mínimo de conhecimento jurídico sabe que, quando a questão é judicializada, a tendência é que prevaleça aquilo que está previsto no contrato”, afirmou.
Para Eduardo Magalhães, o foco do debate não deve estar apenas na discussão sobre o aumento da tarifa, mas na possibilidade de utilizar a negociação como ferramenta para garantir avanços concretos para Cuiabá.
O vereador argumenta que, por meio do diálogo, o município pode condicionar eventuais acordos à ampliação de investimentos em saneamento básico, especialmente em regiões que ainda não possuem cobertura integral da rede de esgoto.
“Se existe uma negociação em andamento, ela precisa resultar em benefícios para a população. O reajuste não pode ser analisado isoladamente. É necessário discutir quais melhorias a cidade receberá em contrapartida”, defendeu.
Durante o debate, o parlamentar também cobrou esclarecimentos sobre as tratativas realizadas em anos anteriores e questionou quais fatores impediram a construção de um entendimento entre a Prefeitura e a concessionária responsável pelos serviços.
Para Eduardo Magalhães, a busca por uma solução consensual pode garantir maior segurança jurídica, preservar o equilíbrio contratual e, ao mesmo tempo, gerar investimentos capazes de ampliar a infraestrutura de saneamento da capital.
“O caminho da negociação permite que todas as partes avancem. O município pode garantir investimentos, a concessionária mantém o equilíbrio contratual e a população recebe melhorias efetivas”, concluiu.
(Assessoria do vereador Eduardo Magalhães)
