Audiência nesta quinta (14) discutirá a situação de famílias dos bairros Silvanópolis e Paraisópolis
A situação de cerca de 1.800 famílias que vivem nos bairros Silvanópolis e Paraisópolis, na região conhecida como Águas Nascentes, em Cuiabá, será debatida em audiência pública marcada para amanhã, quinta-feira (14), às 14h, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). A iniciativa, conduzida pela vereadora Katiuscia Manteli (Podemos) e pelo deputado estadual Max Russi (Podemos), busca reunir instituições e moradores para esclarecer os impactos do cumprimento de uma decisão judicial que envolve a área.
O tema, que concilia questões ambientais e sociais, tem mobilizado moradores e autoridades. Segundo a parlamentar, a iniciativa surge diante da falta de informações claras sobre como será conduzido o processo de desocupação determinado pela justiça.
“Estamos falando de famílias que estão ali há mais de duas décadas, lutando pela regularização. Precisamos entender quem realmente precisará sair, quantas pessoas serão afetadas e quais serão os encaminhamentos”, destacou.
Nos últimos dias, a vereadora também participou de reuniões com o deputado Max Russi e representantes da comunidade dos bairros Silvanópolis e Paraisópolis para discutir a situação das famílias e os próximos passos.
De acordo com a decisão judicial, proferida no âmbito de uma ação civil pública ambiental, o Estado de Mato Grosso e o Município de Cuiabá devem promover a desocupação da área e a recuperação ambiental, além de garantir a destinação adequada das famílias, com acesso a programas habitacionais ou outras soluções dignas de moradia.
O caso é considerado de alta complexidade por envolver um conflito fundiário coletivo urbano com impacto ambiental. De um lado, está a necessidade de preservar uma área de nascentes e recarga de aquíferos; de outro, a realidade de centenas de famílias em situação de vulnerabilidade social.
O encontro deve reunir representantes do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT), Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Governo do Estado, Prefeitura de Cuiabá e órgãos como a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e o Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), além de lideranças comunitárias.
A expectativa é que o espaço sirva para construir um cronograma, esclarecer dúvidas e buscar soluções que conciliem a preservação ambiental com o direito à moradia.
“Precisamos unir todos os órgãos envolvidos para garantir transparência, organização e, principalmente, respeito às famílias que vivem ali”, reforçou a vereadora.
O debate também deve acompanhar a elaboração de um plano de ação, que inclui o cadastramento das famílias, a definição de prazos e a implementação de medidas de assistência social, com o objetivo de evitar conflitos e assegurar que todo o processo ocorra de forma planejada e humanizada.
(Fabiana Prado | Assessoria da vereadora Katiuscia Manteli)
