Médico que levou a voz dos agentes de saúde ao Congresso é o primeiro de MT a aprovar uma PEC
Durante anos, antes de ocupar uma cadeira na Câmara dos Deputados, o médico Leonardo Albuquerque, mais conhecido nos meios políticos como ‘doutor Leonardo’, atendia pacientes em Cáceres e acompanhava de perto um trabalho que, para muitos brasileiros, passa despercebido: o dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias. Eleito deputado federal, levou a voz dessa gente para o Congresso Nacional.
Havia um sentido humano nisso: eram eles que batiam às portas das casas, identificavam pacientes com tuberculose, acompanhavam tratamentos, monitoravam surtos e percorriam bairros inteiros expostos a doenças infectocontagiosas, muitas vezes sem qualquer reconhecimento além do salário. Na pandemia, foram verdadeiros heróis.
E foi dessa convivência que nasceu uma das principais bandeiras de sua vida pública. Cinco anos depois de apresentar a Proposta de Emenda à Constituição número 14, o ex-deputado federal mato-grossense vê a matéria chegar à reta final de aprovação no Congresso. O fato marca um dado histórico: sem mandato atualmente, doutor Leonardo passa a ser o primeiro parlamentar eleito por Mato Grosso a aprovar uma Emenda a Constituição.
Para ele, a medida representa mais do que uma mudança previdenciária:
“É uma reparação histórica para profissionais que convivem diariamente com riscos biológicos e doenças infectocontagiosas. Nada mais justo”
Natural de Goiás, mas com carreira construída no oeste de Mato Grosso, especialmente em Cáceres, Dr. Leonardo tornou-se conhecido muito antes da política. Foi médico do SUS, atuou no Programa Saúde da Família, em hospitais públicos, no CAPS e também no Exército Brasileiro. Essa experiência moldou sua atuação parlamentar.
Ao chegar à Câmara dos Deputados, transformou a defesa dos agentes comunitários de saúde em uma das prioridades do mandato, presidindo a Frente Parlamentar da categoria e apresentando a PEC que agora caminha para promulgação. Hoje, fora do mandato e pré-candidato a retornar à Câmara nas eleições deste ano, acompanha a conclusão da proposta como quem vê uma antiga luta ganhar forma.
Embora a criação da aposentadoria diferenciada tenha despertado preocupações sobre os impactos financeiros para estados e municípios, Dr. Leonardo rejeita a classificação de que a proposta represente uma “pauta-bomba”. Segundo ele, o próprio texto prevê mecanismos para reduzir os efeitos sobre os regimes próprios de Previdência e o debate seguirá durante a regulamentação.
“Vai para promulgação, mas ainda teremos os próximos debates. Também existem mecanismos para minimizar os impactos nos regimes próprios de Previdência Social” – ele salientou, em conversa com a RDM Brasil.
O ex-parlamentar afirma que o financiamento da medida precisa ser tratado com responsabilidade para garantir segurança jurídica aos municípios sem retirar direitos dos trabalhadores.
Apesar da comemoração, Dr. Leonardo reconhece que outras categorias também convivem diariamente com riscos semelhantes. Segundo ele, profissionais expostos a agentes biológicos ou doenças infectocontagiosas igualmente merecem discutir regras previdenciárias compatíveis com suas atividades.
“Outros profissionais também trabalham expostos a riscos. Acho importante que possamos buscar um tratamento igualitário.”
A PEC dos agentes de saúde não é a única proposta que o ex-deputado pretende associar à sua trajetória. Ele também destaca projetos ligados à Política Nacional de Atenção às Pessoas com Fibromialgia e outras iniciativas voltadas ao fortalecimento da saúde pública.
“Fico muito feliz em ver essas propostas avançando. Espero deixar esse legado para a saúde e para a justiça social” – ressaltou.
EDILSON ALMEIDA | Redação RDM Brasília
