Vereadores fecham acordo e eleição para a Mesa Diretora da Câmara de Cuiabá será em 6 de outubro

Após o pedido de vista do vereador Chico 2000 (PL) suspender a votação do novo calendário eleitoral da Câmara de Cuiabá, os vereadores costuraram um acordo para definir uma nova data de consenso. A escolha da Mesa Diretora deve ocorrer em 6 de outubro, logo após a realização do primeiro turno das eleições de 2026. (Veja o vídeo no final da matéria).

A definição do novo calendário foi confirmada pelo vereador Professor Mário Nadaf (PV). Ele havia proposto inicialmente a data de 5 de novembro, mas recuou para consolidar o entendimento entre os diferentes grupos da Casa, que hoje não possuem individualmente o quórum qualificado de 18 votos necessários para impor um resultado.

De acordo com Mário Nadaf, a escolha do dia 6 de outubro, segunda-feira subsequente ao primeiro turno das eleições para governador, deputados e presidente, visa blindar o parlamento cuiabano de influências externas. Inicialmente, um dos grupos articulava a manutenção da data de 25 de agosto ou a antecipação para o início de outubro, o que foi classificado como inviável.

“A eleição antes do processo eleitoral era tudo o que nós gostaríamos de evitar, para afastar esse contágio com a eleição geral. Hoje, com a cabeça mais fresca, consensuamos o seguinte: não iremos manter agosto e também não será em novembro. Faremos logo após o primeiro turno, no dia 6 de outubro“, explicou Nadaf.

Para oficializar a mudança, ele diz que vai apresentar uma propositura modificativa ao projeto original de emenda à LOM (Lei Orgânica do Município) e do Regimento Interno. O texto da emenda deve ser protocolado pelo vereador Chico 2000 até esta quinta-feira (16).

A pressa para alterar as datas de votação, que originalmente estavam marcadas para 25 de agosto, decorre do receio de uma futura anulação judicial do pleito da Mesa Diretora. O alerta ocorreu após o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, anular a eleição antecipada da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Várzea Grande por violar os princípios da contemporaneidade e da razoabilidade.

A jurisprudência do STF recomenda que as eleições para o comando do Legislativo ocorram, no máximo, 90 dias antes da posse dos eleitos.

“Nenhum dos candidatos tem interesse em manter a data de agosto por conta da insegurança jurídica. A qualquer momento, à semelhança do que aconteceu em Várzea Grande, a eleição poderia ser anulada. Estamos apenas seguindo os ditames jurídicos para garantir a validade“, pontuou Nadaf.

Guerra nos bastidores

A presidente Paula Calil (PL) tenta aprovar na quinta-feira (16) o projeto que permite a reeleição para a Mesa Diretora. Como ela tem 14 dos 18 votos necessários, o prefeito Abilio Brunini (PL) chegou a acionar o TJMT (Tribunal de Justiça de Mato Grosso) para tentar reduzir o quórum de votação na marra para maioria simples, mas o pedido de liminar foi negado pela Justiça.

Caso o projeto de reeleição seja rejeitado em plenário, o grupo governista já tem um plano B definido, que é lançar o vereador Dilemário Alencar (União Brasil) como candidato à presidência.

Já o candidato da oposição, Ilde Taques (Podemos), que é apoiado pelo presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Max Russi (Podemos), afirma que o seu grupo de 13 votos segue unido para barrar a mudança no regimento e disputar o comando da Casa.

Veja o vídeo: