Vídeo | ‘Deputado não pode trabalhar com a faca no pescoço’, avalia Eduardo Botelho sobre PEC das Prerrogativas
O deputado estadual Eduardo Botelho (União Brasil) se posicionou favorável à chamada PEC das Prerrogativas, aprovada nesta semana na Câmara Federal. O texto amplia as proteções aos parlamentares contra processos judiciais, incluindo crimes graves, como homicídio, estupro e corrupção.
Botelho elogiou a coragem dos deputados federais que aprovaram a proposta, mas defendeu ajustes durante a tramitação no Senado. “Deputado não pode trabalhar com faca no pescoço, com medo de retaliações de outros poderes. Ele tem que ter prerrogativa. Agora, precisa retirar crimes como homicídio, estupro, pedofilia, corrupção e outros do alcance dessa blindagem”, afirmou.
Segundo o parlamentar, a medida é necessária para restaurar a independência do Legislativo frente ao Judiciário. “O parlamentar não era processado pelo que falava na tribuna. Agora é, porque o Supremo decidiu que pode. Mas a Constituição de 1988 dizia que não. É preciso ter coragem de enfrentar esse debate e aprovar a PEC”, destacou.
Questionado sobre críticas de que a proposta criaria uma “casta” de políticos acima da lei, Botelho rebateu: “Elite nada. Quem decide é a população. O deputado responde ao eleitor a cada quatro anos. Se não agiu corretamente, é só não renovar o voto”.
O deputado ainda defendeu a liberdade de expressão no plenário, inclusive em casos de ataques a ministros do Supremo Tribunal Federal. “A tribuna é livre. O povo escolhe o representante. Eu não sou a favor de xingar, acho que tem que ter respeito, mas se o parlamentar errar, a punição deve vir das urnas, não da Justiça”, concluiu.
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