TJ nega prisão domiciliar para Carlinhos Bezerra, autor de duplo de homicídio em Cuiabá
A juíza da 1ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Cuiabá, Ana Graziela Vaz de Campos Alves Corrêa, negou o pedido de prisão domiciliar ingressado pela defesa do empresário Carlos Alberto Gomes Bezerra, filho do ex-deputado Carlos Bezerra (MDB), preso por matar a tiros a ex-namorada e o então companheiro dela, em abril deste ano, na Capital. Após alegar ‘problemas de saúde’, a magistrada baseou sua decisão em laudos de médicos que atendem Bezerra dentro do sistema prisional.
Na decisão, a juíza enfatiza que, embora o requerente tenha alegado se encontrar em ‘extrema debilidade’, o quadro de saúde não se confirma nos laudos médicos de Carlinhos.
Conforme a defesa do empresário, ele é portador de Diabetes Mellitus tipo 2, hipertensão arterial sistêmica e neuropatia periférica. No pedido ingressado pelo advogado Francisco Faiad, ainda destaca a necessidade da inserção de insulina e outras medicações controladas, além de alimentação balanceada.
Segundo Faiad, seu o cliente também “apresenta dor em ombro direito e redução da acuidade visual”. Além de enfatizar que desde o seu ingresso no sistema carcerário, houve piora em seu estado de saúde físico e mental, concluindo que o sistema carcerário não possui estrutura suficiente para atender suas necessidades, razão pela qual requereu o benefício da prisão domiciliar.
Apesar das argumentações, ao indeferir o pedido, além de destacar que o quadro de saúde relatado pelo advogado não se confirma nos laudos médicos emitidos pelos profissionais que atendem Carlinhos na prisão, a magistrada destacou que “o sistema penitenciário possui meios de garantir atendimento de saúde aos detentos”.
Tendo isso em vista, Ana Graziela também determinou que Ailton Ferreira, diretor da Penitenciária da Mata Grande, em Rondonópolis (212 km de Cuiabá), forneça “com urgência” todos os meios necessários à assistência médica e psicológica ao detento.
“Diante do exposto, INDEFIRO o requerimento de conversão da prisão preventiva em prisão domiciliar, formulado por CARLOS ALBERTO GOMES BEZERRA com qualificação nos autos, já que não restou comprovada a necessidade da medida, nos termos exigidos pelo art. 318, parágrafo único, do Código de Processo Penal. Oportuno consignar que o sistema penitenciário possui meios de garantir atendimento de saúde aos detentos. Diante disso determino que se oficie, COM URGÊNCIA, o Diretor do Presídio da Comarca de Rondonópolis/MT (Penitenciária Major PM Eldo Sá Corrêa) para que forneça todos os meios necessários à assistência médica e psicológica do preso em comento, o que deve ser feito mediante parecer do médico responsável da unidade, inclusive, para atendimentos dos setores secundários e terciários de saúde”, determinou a juíza.
O CRIME
Thays Machado, 44 anos, e Wllian Moreno, 40 anos, foram mortos no dia 18 de janeiro de 2023, no bairro Consil, em Cuiabá. Eles deixavam a casa da mãe de Thays, no Edifício Solar Monet, quando foram assassinados, na calçada. Horas antes, Thays tinha ido buscar o novo namorado no aeroporto. Willian tinha vindo de São Paulo para conhecê-la.
(HNT)
