Termina hoje o prazo para registro das candidaturas; domingo começam propagandas, carreatas e comícios
O calendário político entra em nova fase neste fim de semana. A partir de hoje (15), às 19h, se encerra o prazo para que partidos políticos, federações e coligações requeiram à Justiça Eleitoral o registro de candidatas e candidatos aos cargos de presidente da república, governador, senador, deputado federal e deputado estadual.
Com o fim da etapa de formalização das chapas, o cronograma do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) estabelece o domingo (16) como o marco inicial para a largada oficial da propaganda eleitoral.
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A partir desta data, fica permitida a realização de comícios, carreatas, caminhadas e a distribuição de material gráfico, além da propaganda na internet.
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O que muda a partir de domingo
A liberação das atividades de rua e na internet obedece a regras específicas estabelecidas pela legislação eleitoral para o período de campanha.
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Comícios: A realização de comícios e o uso de aparelhagem de sonorização fixa ficam autorizados entre 8h e 24h, com exceção do comício de encerramento da campanha, que pode ser prorrogado por mais duas horas.
Carreatas e caminhadas: A circulação de carreatas, caminhadas e passeatas, com uso de carros de som ou minitrios, poderá ocorrer diariamente até as 22h, seguindo até a véspera do primeiro turno.
Propaganda na internet e impulsionamento: Fica liberada a propaganda em páginas da web e redes sociais, inclusive com circulação paga ou impulsionada, modalidade permitida até 1 de outubro de 2026.
Uso de alto-falantes: O funcionamento de alto-falantes e amplificadores de som nas ruas fica restrito ao horário das 8h às 22h, respeitando a distância mínima de 200 metros de órgãos públicos, hospitais, escolas, igrejas e quartéis.
A partir desta mesma data, os cartórios eleitorais e as secretarias dos tribunais passam a funcionar em regime de plantão aos sábados, domingos e feriados para dar celeridade aos processos de registro de candidatura que antecedem o pleito de outubro.
RepórteMT
