STF marca para próxima terça audiência para discutir proibição de pesca em MT, diz deputado
O ministro do Supremo Tribunal Federal, André Mendonça, marcou para a próxima terça-feira (05.03), a audiência de conciliação para tratar sobre lei mato-grossense que proíbe a pesca, comercialização e transporte de 12 espécies de peixes nos rios do Estado. A informação é do deputado federal Emanuel Pinheiro Neto (MDB-MT), popular Emanuelzinho.
Em vídeo, Emanuelzinho diz apostar que a audiência de conciliação será definitiva para derrubar a lei de transporte zero do Governo de Mato Groso.
“Olá meus amigos! Tenho aqui uma boa notícia para os pescadores e ribeirinhos de todo o nosso Mato Grosso. O ministro André Mendonça marcou para a próxima terça-feira, dia 5 de março, a reunião de conciliação que, se Deus quiser, será definitiva para derrubarmos a lei de transporte zero e garantir a dignidade e o acesso ao trabalho a todos os pescadores”, comemora.
A notícia, segundo Emanuelzinho, veio logo após a audiência pública de hoje (27), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, convocada pelo deputado Wilson Santos (PSD). “Estaremos lá na semana que vem. Eu representando o MDB e o deputado Wilson representando o PSD, junto com a Dra. Nilma. Se Deus quiser, voltaremos muito em breve na semana que vem com notícias positivas. Seguimos na luta até o fim, não vamos desistir. Estamos juntos!”
Com a audiência de conciliação marcada para a próxima semana, provavelmente a Assembleia Legislativa irá suspender a votação do Projeto de Lei Complementar nº 27/2024, que visa proibir o armazenamento, comércio e transporte de 12 espécies de peixes por cinco anos, prevista para esta quarta-feira (28.02).
(VGN)
