Sessão do Plenário Virtual desta semana tem 93 processos em pauta
A sessão do Plenário Virtual do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) que começa nesta segunda-feira (28) conta com 93 processos em pauta. Entre eles, consta a tomada de contas especial instaurada com o objetivo de apurar possíveis desvios de recursos públicos na Prefeitura de Mirassol D’Oeste, mediante adulteração e manipulação de informações inseridas no arquivo remetido ao banco para pagamento dos salários dos servidores. Clique aqui e confira a pauta completa.
A pauta prevê ainda a apreciação do monitoramento instaurado para verificar o cumprimento das determinações e recomendações do TCE-MT constantes em acórdão de processo relacionado à melhoria na prestação de serviços de saúde bucal no Município de Várzea Grande.
Representação de natureza externa, pedidos de aposentadorias e pensões completam a pauta da sessão que segue até sexta-feira (2). Os documentos referentes aos processos são disponibilizados no Portal do TCE-MT na abertura da sessão, tanto para os envolvidos quanto para a sociedade, incluindo os votos dos conselheiros. A pauta foi publicada no Diário Oficial de Contas (DOC) do último dia 21.
Gestão da Qualidade
O Plenário Virtual está entre os sete produtos de excelência do TCE-MT. Certificado pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) com o selo ISO 9001, o instrumento integra o Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ), cuja validação foi renovada em 2024 e permanece vigente até 2027.
