Senadora cita feminicídios em MT e diz que vê “coro” por pena de morte
A senadora mato-grossense Margareth Buzetti (PSD) usou a tribuna do Senado Federal para citar dois recentes casos de feminicídio em Cuiabá e, na oportunidade, cobrou o endurecimento das penas para tais crimes. Ela pontuou que, embora a Constituição Federal vede a pena de morte, em Mato Grosso têm escutado um coro para que estupradores de crianças e mulheres, além de feminicidas, sejam punidos severamente.
“Feminicídio no Brasil, hoje, é considerado crime hediondo, com pena de 12 a 30 anos de prisão, mas isso não impediu que em 2022 a gente batesse recorde de femicídio, com uma mulher morta a cada 6 horas”, iniciou ela na sessão deliberativa de terça-feira (15).
Buzetti destacou o assassinato de Emily Bispo da Cruz, de 20 anos, morta a facadas pelo ex-namorado na frente do filho de 4 anos no mês de março deste ano, e a morte da advogada Cristiane Fonseca Castrillon, de 48 anos, neste último fim de semana, após ser espancada e asfixiada por um ex-policial militar poucas horas após se conhecerem. A senadora pediu celeridade no projeto que tramita no Senado para a ampliação da pena mínima para feminicidas.
“O que está faltando para que essa pena de feminicídio seja aumentada? Há um projeto tramitando no Senado desde 2019 que aumenta a pena mínima de feminicídio de 12 para 15 anos. A pena assim ficaria de 15 a 30 anos. E, sinceramente, é muito pouco para uma vida”, disse.
“Quando converso com as pessoas em Mato Grosso, escuto um coro para que haja no Brasil pena de morte e prisão perpétua para esses assassinos, estupradores de crianças e mulheres. Sabemos que a Constituição veda esse tipo de punição, por isso o assassino de Cristiane responderá pelo crime dentro da lei e poderá receber a pena máxima de 30 anos”, avaliou.
Embora a Constituição não permita a pena de morte, Buzetti frisou que este tipo de condenação tem sido decretada às vítimas, que de maneira precoce, são retiradas brutalmente do seio familiar pela ação de um agressor que sabe que ficará impune.Por isso pediu empenho dos colegas para que sejam aumentados os dispositivos de proteção às mulheres brasileiras.
“Para Cristiane, esse homem foi a Polícia, a acusação e o juiz. Condenou Cristiane à morte, e aí meus amigos senadores, a pena de morte existe no Brasil, só não está na lei […]. Não tratem feminicídio e violência doméstica como pauta feminina. Eu tenho netas e filhas, e vocês [senadores] tem netas, filhas e sobrinha. Pensem nelas. Elas crescem em um país onde tem um feminicídio a cada 6 horas”, concluiu.
(Rdnews)
