A deputada estadual Janaina Riva (MDB) exaltou a força do Senado Federal pela rejeição do Advogado-Geral da União (AGU), Jorge Messias, como nome ao Supremo Tribunal Federal (STF), como forma de dar um recado institucional ao presidente Lula (PT) e aos atuais membros da Corte. Embora seja de competência exclusiva do presidente a indicação, cabe aos senadores a sabatina e a votação do nome, o que, neste caso, culminou na reprovação de Messias.
Na percepção da emedebista, não se tratou de uma simples posição do Senado, mas de uma resposta ao alto nível de desgaste entre os Poderes. Ela defendeu que o cenário também serve de alerta para a Assembleia e outros parlamentos sobre a necessidade de reconhecer sua força, e não apenas acatar ordens ou indicações do Poder Executivo. “Foi um movimento de grande força institucional, que chega a ser um modelo a ser seguido por outras Casas Legislativas”.
“A Assembleia, por muitas vezes, não entende a força que tem. Isso não é um fenômeno que acontece só na ALMT, isso ocorre em muitas Casas Legislativas. O Legislativo tem muito poder, e quando sabe usar esse poder, como aconteceu ontem, em um momento tão importante para o país, é, para nós, um exemplo de demonstração de força do Parlamento. Às vezes, as pessoas entendem que, porque o Executivo enviou um nome, ele deve ser seguido a rigor. E ali o presidente Davi Alcolumbre usou sua força e credibilidade junto ao Legislativo para mudar completamente o cenário”, argumentou.
Essa é a primeira vez, desde 1894, que senadores rejeitam uma indicação de um presidente da República ao Supremo. O nome de Jorge Messias foi rejeitado por 42 votos contrários, 34 favoráveis e uma abstenção. Para conseguir a vaga no STF, Lula precisaria que seu indicado obtivesse pelo menos 41 votos, o equivalente à maioria absoluta. Da parte do Governo Federal, a suspeita é de que houve traição de partidos aliados, uma vez que a votação ocorre de forma secreta.
