Reforma Tributária: Senado Aponta Redução da Carga Tributária e Benefícios para o Setor Imobiliário
O relatório sobre a regulamentação da reforma tributária, divulgado nesta segunda-feira, 9 de dezembro, trouxe boas notícias para o setor imobiliário. Apresentado pelo relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM), o texto propõe avanços significativos, destacando-se pela redução das alíquotas nas transações imobiliárias, o que traz benefícios diretos para quem compra, vende, investe, aluga e para os corretores de imóveis.
O Sistema Cofeci-Creci desempenhou um papel essencial na conquista dessa mudança. Inicialmente, o texto encaminhado para a Câmara dos Deputados sugeria que o fator redutor nas operações com bens imóveis, como locação, arrendamento e loteamentos, fosse de apenas 20% do IVA (Imposto sobre Valor Agregado), que substituiria outros tributos.
O presidente do Cofeci, João Teodoro, explica como a articulação do sistema foi fundamental para melhorar os índices. “Após uma conquista positiva na Câmara dos Deputados, que já havia aumentado o índice redutor, fomos também ao Senado para confirmar que os cálculos por nós realizados, referentes aos tributos sobre os serviços e a indústria da construção civil, sustentam nosso pedido original. Então, solicitamos ao Senado que os índices redutores fossem elevados para 60% nas operações de venda e 80% nas de locação. O relatório, no entanto, concedeu 50% para as operações de comercialização e 70% para as de locação. Mesmo não sendo a totalidade do que pedimos, foi um resultado bastante interessante para o setor imobiliário”, afirmou.
Além disso, o presidente do CRECIMT e assessor de assuntos parlamentares do Cofeci, Claudecir Conttreira, destacou a importância da atuação do Sistema para o sucesso dessa negociação. “O envolvimento do Sistema Cofeci-Creci foi decisivo para que o setor imobiliário tivesse um tratamento mais justo e benéfico no novo regime tributário. Estamos satisfeitos com o avanço, que reflete um esforço conjunto e a mobilização de todos os profissionais do setor”, ressaltou Conttreira.
A nova proposta, que ainda precisa passar por novas discussões e aprovações, representa um passo importante para a melhoria do ambiente de negócios no setor imobiliário, beneficiando tanto empresários quanto consumidores.
