Procon fiscaliza preços de combustíveis em 52 postos de Cuiabá
A Prefeitura de Cuiabá iniciou uma operação para fiscalizar os preços dos combustíveis praticados nos postos da capital. A Operação Ponto de Combustão, coordenada pela Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), começou nesta terça-feira (6) e terá duração de sete dias.
Ao todo, 52 postos de combustíveis serão fiscalizados durante a ação. As equipes do Procon vão levantar os preços pagos pelos estabelecimentos na compra dos combustíveis e comparar os valores com aqueles cobrados dos consumidores na revenda.
O objetivo é identificar como os preços estão sendo repassados ao consumidor e verificar se existem eventuais irregularidades na composição dos valores praticados pelos postos.
Fiscalização ocorre após alta nos combustíveis
De acordo com a secretária adjunta do Procon, Mariana Almeida Borges, a operação ocorre em um cenário de aumento nos preços da gasolina e do diesel observado em diferentes regiões do país.
“Nós notamos que houve uma alta tanto na gasolina quanto no diesel. Nossas equipes vão levantar os valores de compra e de venda para entender como esses preços estão sendo repassados ao consumidor”, explicou.
A coleta dos dados será feita diretamente nos estabelecimentos fiscalizados. A intenção é reunir informações suficientes para permitir uma análise da evolução dos preços e da margem praticada na comercialização dos combustíveis.
Procon poderá aplicar multas
A Operação Ponto de Combustão será realizada em duas etapas.
Na primeira, os fiscais fazem o levantamento dos preços de compra e de venda praticados pelos postos. Depois, os dados serão analisados pelo Procon para verificar se houve alguma prática considerada irregular.
Caso sejam identificadas infrações, os estabelecimentos poderão ser autuados e receber as penalidades previstas na legislação de defesa do consumidor.
O valor das multas considera fatores como gravidade da infração, extensão do dano causado, vantagem obtida e condição econômica da empresa, conforme os critérios estabelecidos pelo Decreto Federal nº 2.181/1997.
A operação, portanto, não significa que os postos fiscalizados serão automaticamente multados. A eventual aplicação de penalidades dependerá da análise dos dados coletados e da constatação de irregularidades.
Consumidor pode denunciar preços e irregularidades
O consumidor que identificar situações que possam indicar irregularidades também pode procurar o Procon Municipal de Cuiabá para registrar uma reclamação ou denúncia.
O atendimento presencial é realizado na Rua Joaquim Murtinho, nº 554, no Centro de Cuiabá.
Também é possível registrar a manifestação por meio do Web Denúncias da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), na opção “Consumo”.
Outro canal disponível é o WhatsApp do Procon, pelo número (65) 3324-9680. Ao entrar em contato, o consumidor deve selecionar a opção “Denúncia” ou “Reclamação”.
A orientação é que o consumidor guarde documentos, comprovantes ou outras informações que possam ajudar na apuração da situação relatada.
Fonte: CenárioMT
