Palácio Paiaguás prepara “facão” nos gastos públicos e mira corte de despesas em todas as secretarias de MT
Todas as secretarias e órgãos do governo de Mato Grosso passarão por um rigoroso processo de contenção de despesas sob a coordenação do ex-secretario de Fazenda e homem de confiança do governador reeleito Otaviano Pivetta (Republicanos), Rogério Gallo. O plano de enxugamento tem como meta preservar investimentos equivalentes a pelo menos 15% da receita corrente líquida do estado nos próximos quatro anos, gerando atritos com o funcionalismo público em meio a impasses sobre o pagamento da Revisão Geral Anual (RGA) retroativa e vetos a reajustes salariais aprovados na Assembleia Legislativa.
O governo de Mato Grosso se prepara para implementar um severo ajuste fiscal na gestão do reeleito Otaviano Pivetta (Republicanos). Segundo o ex-secretário de Fazenda Rogério Gallo, encarregado de coordenar a auditoria das contas públicas, o chamado “facão” dos cortes orçamentários atingirá de forma transversal todas as secretarias e áreas do Poder Executivo estadual.
O objetivo central da reestruturação é conter o inchaço da máquina administrativa, elevar a eficiência dos gastos com custeio e garantir a reserva de recursos necessária para manter o ritmo de investimentos — estipulados em pelo menos 15% da receita corrente líquida ao longo do próximo quadriênio.
Os pilares do ajuste fiscal e a relação com o funcionalismo
A tabela abaixo resume os principais eixos do plano de enxugamento da máquina e os principais pontos de tensão com o funcionalismo público estadual:
| Eixo Estratégico | Detalhes da Ação Governamental | Ponto de Tensão / Desafio |
|---|---|---|
| Corte de Custeio | Levantamento detalhado de despesas de cada pasta para “fazer mais com menos recursos”. | Risco de resistência interna nas secretarias e órgãos afetados. |
| Meta de Investimentos | Assegurar que 15% da receita corrente líquida seja destinada a investimentos estruturantes. | Necessidade de equilibrar o teto de gastos com demandas sociais. |
| Diálogo com Servidores | Convocação pública feita por Pivetta nas redes sociais por sugestões de redução de despesas. | Cobrança histórica por recomposição salarial e pagamento da RGA da pandemia (~19%). |
| Barreira a Aumentos | Manutenção de vetos a reajustes salariais (como os 6,8% do Judiciário) para evitar efeito cascata. | Articulação do futuro presidente do TJMT, desembargador José Luiz Leite Lindote, para reabrir negociações. |
A Estratégia de Custeio e a Busca por Eficiência
De acordo com Rogério Gallo, o mapeamento interno servirá para auditar entregas e gastos de cada setor governamental. A meta é otimizar o uso do dinheiro público sem comprometer a qualidade dos serviços essenciais entregues à população mato-grossense.
“Vamos levantar as despesas e as entregas de cada setor, especialmente os gastos de custeio, para identificar onde é possível fazer o mesmo ou mais com menos recursos”, pontuou Gallo.
Como aceno de transparência, o governador Otaviano Pivetta abriu espaço nas redes sociais para que cidadãos e servidores enviem propostas de redução de despesas e melhorias operacionais, tentando suavizar o desgaste político com o funcionalismo.
O duelo com o funcionalismo e o caso da RGA
A pauta do enxugamento fiscal esbarra diretamente na pressão por valorização salarial. Durante a campanha, a vice-governadora Gisela Simona (União) defendeu a categoria diante de antigas reivindicações, com destaque para o impasse em torno do pagamento da Revisão Geral Anual (RGA) retroativa, estimada em cerca de 19% referentes ao período da pandemia de COVID-19.
O clima de tensão ganhou força institucional na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). A base governista conseguiu blindar o Palácio Paiaguás ao manter um veto governamental que barrou o reajuste de 6,8% concedido aos servidores do Poder Judiciário. A votação registrou 12 votos favoráveis ao veto, 6 contrários e 6 abstenções. O argumento central do Executivo é o temor de um efeito cascata que desestabilize o equilíbrio fiscal do estado e paralise os investimentos.
Nova articulação no tribunal de justiça
Apesar da barreira imposta pelo Legislativo, o debate salarial continuará na mesa de negociações. O desembargador José Luiz Leite Lindote, eleito presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) para o biênio 2027-2028, sinalizou que o tema não está encerrado.
Segundo o magistrado, faltou canal de diálogo adequado entre as instituições durante a tramitação anterior da pauta. Lindote defendeu uma solução consensual — que respeite os limites orçamentários do Estado sem deixar de valorizar o funcionalismo —, indicando que as conversas entre os Poderes serão retomadas para buscar um meio-termo viável.
