Nova Xavantina: João Bang sofre derrota quando tentava calar denúncia de R$ 12 milhões em dívidas com comércio
A juíza Tabatha Tosetto, titular da 26ª Zona Eleitoral de Nova Xavantina, decidiu que o candidato João Batista Vaz – CEBOLA (PL), não fez propaganda fora de época. A decisão deixa claro que o prefeito João Bang e o Diretório do União Brasil não conseguiram calar a denúncia de que a Prefeitura Municipal está devendo R$ 12 milhões para o comércio de Nova Xavantina.
A magistrada corroborou com parecer do Ministério Público, assinado pelo promotor Fábio Rogério de Souza Sant’anna Pinheiro, quando decidiu que não houve Fake News do candidato CEBOLA, na mídia veiculada em seu Instagram, no dia 13 de julho deste ano.
A sentença impôs derrota para o grupo de João Bang, no âmbito da Justiça Eleitoral, por acusação sem provas contra o candidato do Partido Liberal à Prefeitura de Nova Xavantina.
Na época, CEBOLA classificou como bastante grave o volume devido para o comércio da cidade. “Eu estou no centro comercial da cidade. Quando fui prefeito, estabeleci uma relação estreita com comércio local. Criamos um calendário de pagamento e cumprimos rigorosamente, com os pagamentos tanto para os fornecedores produtos, quanto para o prestador de serviço. Hoje lamentavelmente isso não está acontecendo: a prefeitura deve cerca de R$ 12 milhões, no comércio local”, denunciou o então pré-candidato do PL.
“A dívida da Prefeitura de R$ 12 milhões é um valor vultuoso e achata o comércio local. E prejudica o desenvolvimento econômico do município”, justificou CEBOLA, na veiculação.
A juíza entende que não havia “os requisitos caracterizadores da propaganda eleitoral antecipada negativa”.
“No caso em tela, quando o representado afirma que a Prefeitura estaria inadimplente perante o comércio local, devendo o equivalente a R$ 12.000.000,00 (doze milhões de reais), não resta demonstrado nem pedido implícito, tampouco explícito de votos. A postagem do requerido encontra-se dentro do legalmente permitido nos normativos eleitorais referente ao período pré-campanha, As críticas políticas não extrapolam os limites da liberdade de expressão, ainda que ácidas e contundentes, na medida em que fazem parte do jogo democrático e estão albergadas pelo pluralismo de ideias e pensamentos imanente à seara político-eleitoral”, endossou o Ministério Público Eleitoral.
A coligação Quem Ama Cuida (PL, PSB, PDT e PSD), responsável pela candidatura de CEBOLA com o vice-prefeito Bosquinho, vai continuar sua luta em defesa do comércio e dos moradores de Nova Xavantina.
Ronaldo Pacheco (065) 99901-0647
