MP cobra plano e sugere oncologia na rede privada: ‘sai mais barato que manter a Santa Casa’
O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) exige do governo um plano para absorver os serviços prestados pela Santa Casa de Cuiabá, caso a unidade seja desativada. A preocupação do órgão é garantir que a população não sofra com a descontinuidade no atendimento, especialmente em áreas sensíveis como leitos de UTI e oncologia.
“Não haja prejuízo à população em termos de serviços, que sejam mantidos todos os serviços que existem na Santa Casa, seja na Santa Casa ou em outro lugar”, afirmou o promotor de Justiça Milton Mattos da Silveira Neto, da Promotoria Cível da Capital – Defesa da Cidadania (Saúde).
Durante audiência pública na Assembleia Legislativa nesta segunda-feira (19), ele destacou que o Ministério Público acompanhará de perto a decisão do governo, ressaltando que a manutenção dos serviços oferecidos pela Santa Casa, seja por meio da própria unidade ou de contratos com a iniciativa privada.
“Pode ser, por exemplo, contratualizado junto à iniciativa privada. Porque a gente fala muito em hospitais públicos, investir no serviço público, mas você pode contratualizar, por exemplo, o serviço de oncologia com uma empresa particular. Isso é feito todo dia pelo Fila Zero e é previsto pela Lei 8.080, é a chamada saúde complementar”, explicou.
Ele ressaltou ainda que muitas vezes contratar a iniciativa privada pode ser mais barato que manter toda a estrutura pública.
“O custo de manutenção de um prédio como a Santa Casa gira em torno de R$ 500 mil a 1 milhão. Se você contratualiza isso junto à iniciativa privada para fazer um serviço oncológico, talvez o que custa a manutenção da Santa Casa é pagar todo o serviço oncológico que é feito lá, por exemplo, numa clínica particular. São soluções que têm que ser estudadas pelo Estado para tomar a melhor decisão possível. Até mais barato você contratualizar com a iniciativa privada do que, às vezes, manter toda uma estrutura pelo serviço público”, ressaltou.
O promotor defendeu novamente que, em vez de investir na compra do prédio da Santa Casa e assumir uma dívida trabalhista milionária, o Estado poderia construir um anexo ao Hospital Municipal de Cuiabá (HMC).
“O que eu defendi na audiência pública é que seja feito um anexo no HMC, que é um prédio novo, que seja feito um prédio moderno para absorver esses serviços que hoje existem na Santa Casa e se mantenha a Santa Casa aberta, pelo menos até o término dessa construção”, disse.
Segundo ele, os recursos usados para quitar a dívida estimada da Santa Casa, em torno de R$ 70 milhões, seriam suficientes para erguer uma estrutura com ampla capacidade.
“O Estado construiria, porque pagar umas dívidas de R$ 70 e poucos milhões… com esse valor, você construiria um anexo no HMC com 200 leitos de enfermaria, 40 leitos de UTI e poderia levar, em parceria município-estado, esse tratamento oncológico”, explicou.
O promotor também criticou a proposta do prefeito Abilio Brunini (PL), que pretende fechar o Hospital São Benedito e transferir seus serviços para a Santa Casa. Ele alerta para o risco de perda de leitos em uma transição mal planejada.
(Olhar Direto)
