Justiça determina que concessionária ligue energia na nova ala do Hospital de Câncer em Cuiabá
A Justiça determinou que a Energisa realize, com urgência, a ligação e energização da nova ala de oncologia clínica do Hospital de Câncer de Mato Grosso, em Cuiabá. A decisão atende a uma ação de obrigação de fazer proposta pela Defensoria Pública de Mato Grosso (DPEMT).
Inaugurada em junho, a nova estrutura permanece sem funcionamento por falta de energia elétrica. Segundo a Defensoria, a concessionária condicionou a ligação ao pagamento de débitos anteriores atribuídos ao hospital.
A decisão foi proferida pelo juiz Bruno D’Oliveira Marques, da 1ª Vara de Ações Coletivas de Cuiabá, que determinou que a Energisa efetive a ligação no prazo de 48 horas. Em caso de descumprimento, foi estabelecida multa diária de R$ 10 mil.
Nova ala do Hospital de Câncer está pronta para funcionar
Segundo o defensor público Denis Thomaz Rodrigues, a nova ala foi construída com o objetivo de ampliar a capacidade de atendimento oncológico em Mato Grosso.
A estrutura recebeu investimento aproximado de R$ 8 milhões e, conforme a Defensoria, está concluída e equipada, além de contar com equipe multiprofissional contratada.
O projeto elétrico e o posto de transformação também teriam sido aprovados pela própria concessionária. Mesmo assim, a ligação não foi realizada.
Para a Defensoria Pública, a situação impede que uma estrutura destinada ao atendimento de pacientes com câncer seja colocada em funcionamento.
Energisa afirma que medida busca cobrança de débitos
Durante o processo, a Energisa reconheceu que não realizou a energização da nova ala com o objetivo de pressionar o Hospital de Câncer a quitar débitos anteriores.
A concessionária classificou a medida como uma “medida coercitiva proporcional” para buscar a regularização do passivo.
O argumento, porém, não foi acolhido pelo juiz Bruno D’Oliveira Marques.
Na decisão, o magistrado destacou que a própria justificativa apresentada pela concessionária indica que não existe impedimento técnico para a conexão da nova unidade.
“A concessionária denomina expressamente a negativa de ligação como ‘medida coercitiva proporcional’ voltada à obtenção da regularização do passivo.”
O juiz também apontou que a Energisa possui outros mecanismos para cobrar eventuais débitos, como cobrança extrajudicial, execução de títulos e negociação de acordos.
Defensoria aponta risco para pacientes com câncer
A Defensoria Pública argumentou que a demora na abertura da nova ala pode agravar a situação da assistência oncológica no estado.
Segundo Denis Thomaz Rodrigues, o tratamento contra o câncer depende de tempo adequado para diagnóstico e início das terapias.
“No tratamento do câncer, o fator tempo é biologicamente determinante”, afirmou o defensor, destacando que atrasos podem favorecer a progressão da doença e reduzir as chances de cura.
Ainda conforme a Defensoria, Mato Grosso enfrenta uma demanda reprimida estimada em aproximadamente 1.700 pacientes por mês que deixam de receber assistência oncológica no período considerado clinicamente adequado.
Hospital registrou mais de 18 mil atendimentos em 2026
Os números apresentados no processo ajudam a dimensionar a demanda pelo atendimento oncológico no Hospital de Câncer de Mato Grosso.
Para a Defensoria, a entrada em funcionamento da nova ala pode contribuir para ampliar a capacidade de atendimento e reduzir parte da demanda reprimida no estado.
Concessionária terá 48 horas para realizar ligação
Com base nos argumentos apresentados pela Defensoria Pública, o juiz concedeu a tutela de urgência e determinou que a Energisa providencie a ligação e energização da nova ala de oncologia clínica do Hospital de Câncer de Mato Grosso.
A concessionária terá 48 horas para cumprir a determinação judicial.
Em caso de descumprimento, a decisão prevê multa de R$ 10 mil.
A medida permite que a nova estrutura, construída para ampliar a oferta de atendimento especializado a pacientes com câncer, possa finalmente ser colocada em funcionamento após a realização da ligação elétrica.
Fonte: CenárioMT
