Jayme cobra agilidade na aprovação de novo modelo de Seguro Rural
O senador Jayme Campos (União-MT) defendeu nesta semana, durante palestra no XXVIII Congresso Internacional da Associação Latina Americana para o Desenvolvimento do Seguro Rural, a urgente aprovação do Projeto de Lei nº 2951/2024, que visa reformular o modelo de Seguro Rural no país. Relator da proposta em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Jayme destacou que o projeto pode, de fato, tirar do papel o chamado “Fundo Catástrofe”, criado em 2012, mas nunca efetivado.
Segundo o senador, a proposta prevê o aporte de R$ 4 bilhões no fundo, composto por recursos públicos e privados, com o objetivo de oferecer maior proteção aos produtores diante das perdas causadas por eventos climáticos extremos, como secas prolongadas e chuvas intensas.
“O nosso produtor precisa de segurança para produzir. Ele precisa de um seguro que caiba no bolso, que garanta acesso ao crédito e ajude a baixar os juros”, afirmou. O projeto também estabelece benefícios como prioridade no acesso ao Plano Safra e taxas de juros reduzidas para quem contratar o seguro.
Jayme ressaltou ainda que o texto prevê melhorias na governança do setor, com mais transparência, criação de Conselho Fiscal e regras claras de prestação de contas. “Vamos dar ao mercado segurador a estrutura necessária para tornar essa política pública efetiva e confiável”, frisou.
De autoria da senadora Tereza Cristina (PL-MS), a proposta foi construída em consenso com o setor e amplia o alcance do seguro rural no país. Dados apresentados por Jayme mostram que o modelo atual é limitado e desestimulante. Em 2021, o Brasil tinha 212 mil contratos de seguro rural cobrindo 14 milhões de hectares. Atualmente, são apenas 138 mil contratos e uma área coberta de 7 milhões de hectares — cerca de 20% da área plantada, contra 80% nos Estados Unidos.
O senador lembrou ainda que os prejuízos provocados por eventos climáticos vêm se agravando nos últimos anos. “Na última década, o Brasil perdeu R$ 287 bilhões em produção agrícola e pecuária devido a eventos extremos de clima”, alertou.
O evento internacional que contou com apoio do Ministério da Agricultura reúne 35 conferencistas e representantes de diversos países. Jayme Campos encerrou sua fala reforçando a necessidade de urgência. “O Congresso reconhece que vivemos tempos desafiadores. Precisamos dar essa resposta rápida ao setor que mais sustenta a economia brasileira.”
(Leiagora)
