Jayme Campos critica decisão de Flávio Dino sobre confisco de terras e Senado reage ao STF
A decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que autoriza a União a desapropriar terras atingidas por incêndios criminosos e desmatamento ilegal, caso haja comprovação de responsabilidade do proprietário, provocou forte reação no Senado. O senador Jayme Campos (União-MT) classificou a medida como “absurda” e alertou para o risco de punições arbitrárias ao setor produtivo rural.
Durante reunião da Comissão de Infraestrutura, Jayme questionou a viabilidade de identificar com precisão a origem dos incêndios, especialmente em períodos de estiagem. “Como comprovar que foi o proprietário quem mandou atear fogo? Muitas vezes é uma bituca de cigarro na estrada”, afirmou. Ele defendeu o combate rigoroso aos crimes ambientais, mas sem comprometer garantias constitucionais ou violar o direito à propriedade.
A crítica foi endossada por outros senadores, como Marcos Rogério (PL-RO), que acusou o STF de usurpar funções do Congresso Nacional, e Lucas Barreto (PSD-AP), que chamou atenção para a realidade de pequenos agricultores na Amazônia que dependem de queimadas de subsistência.
Os parlamentares cobraram mais diálogo com as regiões afetadas e defenderam que políticas ambientais levem em conta as especificidades locais. Jayme Campos finalizou: “Infelizmente, essa decisão do Flávio Dino foi muito ruim para nossa região”.
(Leiagora)
