Guarda Municipal já acompanhou mais de 190 mulheres com medidas protetivas neste anoGuarda Municipal já acompanhou mais de 190 mulheres com medidas protetivas neste ano
Várzea Grande integra a rede de enfrentamento à violência contra a mulher de inúmeras formas práticas, desde a oferta de cursos de qualificação, que contribuem para ruptura do vínculo financeiro com o agressor, até apoio psicológico com terapias tradicionais, desportivas e alternativas que contribuem para o resgate da autoestima e da autoconfiança. Apesar de todo esse amparo, ainda é preciso proteger mais as mulheres que sofrem violência doméstica, blindando-as da presença de ex-companheiros mal-intencionados.
É nesse contexto que a Patrulha Maria da Penha, formada por agentes da Guarda Municipal, realiza um trabalho de referência e de resultados para a defesa da mulher várzea-grandense e mato-grossense. No período de janeiro a junho deste ano, foram 191 medidas protetivas atendidas e que já geraram 401 visitas às assistidas. E no acumulado de janeiro de 2021 a junho de 2024, a Patrulha atendeu 1.624 medidas protetivas encaminhadas pela Justiça.
Proteção e autonomia
Várzea Grande faz parte da atuação articulada entre as instituições, governamentais e não-governamentais, de rede de proteção. A Patrulha é um serviço criado por Lei municipal (Lei nº 4.598/2020), pertencente à secretaria de Defesa Social, e realizado pela Guarda Municipal, que visa oferecer acompanhamento preventivo periódico e garantir maior proteção às mulheres em situação de violência doméstica e familiar que possuem medidas protetivas de urgência vigentes, baseadas na Lei n.º 11.340/2006 (Lei Maria da Penha).
Esse acompanhamento é feito por meio de viatura, com agentes especializados na prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher. A atividade principal está na realização de visitas diárias de acompanhamento às mulheres que tiverem a medida protetiva de urgência deferida pela Justiça. Visitas têm como foco conferir de perto se as medidas estão sendo cumpridas.
O prefeito e candidato à reeleição pela Coligação Várzea Grande Melhor, Kalil Baracat, destaca que a gestão do MDB tem priorizado a defesa dos direitos das mulheres por meio de uma ampla rede de proteção social.“Construímos a Casa de Amparo que acolhe as mulheres, ofertamos cursos constantes e variados de qualificação profissional e acompanhamento terapêutico. Sabemos o quanto é difícil romper o ciclo de violência e, mais difícil ainda, é se manter definitivamente longe do agressor, rompendo o vínculo e a dependência financeira. Por isso, além do atendimento mais ostensivo da Patrulha Maria da Penha, do acolhimento da Casa de Amparo, temos programas como o Qualifica +VG, o Elas Empreendem e a Casa de Sarita que se tornou uma política de Estado em nossa cidade e está servindo de referência de exemplo para cidades de Mato Grosso”, pontuou o emedebista.”
Ainda como destaca o pré-candidato, além de amparo, segurança e acolhimento, a mulher precisa de condições para obter sua independência financeira e se libertar de uma vez por todas e ter a segurança de sustento dos filhos”.
Acionando a proteção
O primeiro passo para obter a proteção da Patrulha Maria da Penha é a denúncia, ou seja, a mulher, vítima de violência doméstica, precisa procurar a polícia e registrar um boletim de ocorrência.
Como explica a coordenadora, é necessário que a mulher tenha medida protetiva decretada pelo Poder Judiciário, que encaminha essa necessidade de acompanhamento constante à Guarda Municipal.
“Ela vai ligar no 190 e uma viatura de serviço da Guarda Municipal ou da Polícia Militar vai atender ao chamado, indo até ela. Então, ela vai registrar a ocorrência na Central de Flagrantes e o delegado pode pedir a medida protetiva e, se for o caso, a prisão do agressor”, explica a coordenadora da Patrulha Maria da Penha em Várzea Grande.
O acompanhamento da Patrulha Maria da Penha dura seis meses ou até que a vítima peça a desistência do serviço ou da medida protetiva.
