Gaepe-MT define calendário de reuniões para 2024; confira
A primeira reunião de 2024 do Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política Pública da Educação em Mato Grosso (Gaepe-MT) tem data marcada: dia 28 de fevereiro. O calendário com a programação prevista para os próximos 11 meses já está disponível, estando o último encontro marcado para 11 de dezembro. Clique AQUI e confira.
Recepcionado pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) e com a participação de outras 18 instituições do setor público e da sociedade civil, o Gaepe-MT realiza reuniões mensais para debater a temática educacional no estado, com foco em políticas públicas voltadas à primeira infância (0 a 6 anos).
Os encontros acontecem de forma híbrida (presencial e online) e são coordenados em parceria com o Instituto Articule, criador da iniciativa no Brasil, que já conta com sete gabinetes de articulação similares. Neles são debatidos temas como a construção de creches, alfabetização na idade certa e recomposição de aprendizagem.
Vale destacar que o Gabinete foi criado em outubro de 2022, por iniciativa do presidente da Comissão Permanente de Educação e Cultura do TCE-MT (Copec), conselheiro Antonio Joaquim. Por meio da governança horizontal, o grupo tem como objetivo propor e executar medidas para acelerar a efetividade das políticas públicas voltadas ao setor.
No ano passado, este trabalho resultou no lançamento do Pacto Interinstitucional pela Primeira Infância, na nota técnica para organizar filas de acesso em creches, no diagnóstico de carência de 15 mil vagas nesta etapa e a mobilização por rubrica na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para superar essa deficiência.
Gaepe-MT
Os Gaepe’s são uma idealização do Instituto Articule, em cooperação com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e Instituto Rui Barbosa (IRB). Em Mato Grosso, a governança tem colocado na mesma sintonia Tribunal de Contas, Tribunal de Justiça, Assembleia Legislativa, Ministério Público, Defensoria Pública, Secretaria de Estado de Educação, Universidade Federal de Mato Grosso, Associação Mato-grossense dos Municípios, União das Câmaras Municipais, União dos Dirigentes Municipais de Educação, União dos Conselhos Municipais de Educação, Colegiado de Gestores Municipais da Assistência Social, Conselho Estadual de Educação, Conselho das Secretarias Municipais de Saúde e Fundo das Nações Unidas para a Infância.
(MidiaNews)
