Exército cede espaço para ferrovia em MT em troca de residência para general
O Comando do Exército vai ceder uma área em Rondonópolis (a 217 quilômetro de Cuiabá), para construção da Ferrovia Estadual Senador Vicente Emílio Vuolo e em troca receberá a construção de uma casa destinada ao general chefe da 13ª Brigada de Infantaria Motorizada. A informação foi divulgada pela Folha de S. Paulo, nesse domingo (10).
De acordo com a reportagem, a ferrovia, de mais de 700 km de extensão, passa dentro da área militar do Exército no município. O local possui 17 km² e é utilizado pelo 18º Grupo de Artilharia de Campanha do Exército para treinamentos de tiros de canhões e obuseiros —disparos que atingem até 21 km de distância.
De acordo com as informações da reportagem, a área solicitada pela Rumo é de cerca de 540 mil m² e avaliada em R$ 16,5 milhões. Em acordo com o comandante do Exército, general Tomás Paiva, a Força negou uma proposta da Rumo de entrega de novo terreno para os treinamentos militares e decidiu apresentar uma contrapartida.
Na proposta, além da casa para o general, a Rumo ainda deve construir um bloco de 12 apartamentos na Vila Militar Perimetral, em Cuiabá; uma casa para oficial superior chefe do Estado-Maior da 13ª Brigada de Infantaria Motorizada; adequar a rede elétrica dos pavilhões de baterias do 18º Grupo de Artilharia de Campanha, em Rondonópolis; e ainda a construção de uma usina fotovoltaica em Campo Grande (MS).
Em nota, o Exército disse que realizou “tratativas para ajustar o traçado de forma que não comprometesse o uso militar do terreno, bem como as propostas de contrapartidas foram discutidas em várias reuniões com a referida empresa, culminando com o aceite de ambas as partes quando da assinatura do contrato”.
Já a Rumo afirmou, em nota, que a “área requerida contempla única e exclusivamente o espaço necessário para a implantação da ferrovia, considerando seu projeto e a faixa de domínio estabelecida”. “A empresa segue em tratativas com o Exército.”
A ferrovia ligará a estação de Rondonópolis a Cuiabá e Lucas do Rio Verde, cidades em Mato Grosso. Com esse braço, será possível ligar por ferrovia a região norte do estado, de alta produção agrícola, ao porto de Santos (SP).
Ainda segundo a reportagem, o traçado da ferrovia ainda tem outro problema em Rondonópolis, que é a proximidade com as Terras Indígenas Tadarimana e Tereza Cristina, uma de cada lado dos futuros trilhos. As comunidades dos Boe Bororo têm ligações culturais e a Rumo entrou em acordo com o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) em uma ação na Justiça Federal para realizar as consultas aos indígenas antes da construção da ferrovia.
Polêmica em Rondonópolis
No último dia 16 de novembro, a Prefeitura de Rondonópolis, com apoio da Câmara Municipal, revogou a Certidão de Uso e Ocupação do Solo da Rumo Logística após a empresa não enviar os relatórios de estudo de impacto. De acordo com o traçado, os trilhos passariam em 40 metros próximo as residências dos bairros Maria Amélia e Rosa Bororo, e duas comunidades, Gleba Rio Vermelho e Boa Vista, o que poderia ocasionar danos estruturais aos imóveis do local.
A revogação do documento foi assinada pelo prefeito Zé Carlos do Pátio (PSB), na presença do presidente da Câmara de Vereadores, Júnior Mendonça (PT), do diretor-presidente do Serviço de Saneamento Ambiental de Rondonópolis (Sanear), Paulo José Correia, secretários, vereadores e lideranças comunitárias. O documento deve ser judicializado imediatamente pela Procuradoria do Município.
De acordo com o presidente da Câmara, a cidade não é contra a expansão dos trilhos, mas é preciso aguardar a Rumo precisa apresentar a documentação solicitada, ou então, apresentar uma alternativa para que o traçado não passe por dentro do bairro.
(Rdnews)
